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Nº 5710
Política

CPI vem visitar Flexais e se reunir com moradores e MPF

Integrantes da comissão estarão em Maceió na próxima quarta (8) para inspeção em bairros afetados pela mineração

Por Thiago Gomes | Edição do dia 03/05/2024 - Matéria atualizada em 03/05/2024 às 04h00

Pelo menos quatro senadores que integram a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Braskem estarão em Maceió, na próxima quarta-feira (8), para uma inspeção nos bairros afetados pela mineração. Na programação, consta uma visita à comunidade dos Flexais, em Bebedouro, e reuniões com moradores, empreendedores da região e representantes do Ministério Público Federal (MPF).

A comitiva que vem à capital alagoana será formada pelos senadores Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI da Braskem; Rogério Carvalho (PT-SE), relator; além de Rodrigo Cunha (Podemos-AL) e Dr. Hiran (PP-RR), ambos titulares da comissão. Técnicos convidados e servidores do Senado também acompanham o grupo,

Eles desembarcam no Aeroporto de Maceió no começo da manhã, em voo oficial da Força Aérea Brasileira (FAB), e seguem para um encontro com procuradores do MPF, que deve começar por volta das 9h30. A intenção dos senadores é ter contato com o órgão responsável por intermediar os inúmeros acordos celebrados entre a petroquímica e as partes prejudicadas.

Após a conversa com o Ministério Público Federal, a comitiva segue para as localidades com afundamento do solo, onde ouvir as demandas e os relatos dos moradores e comerciantes. É dada como certa, também, a ida aos Flexais para conferir, in loco, o ilhamento socioeconômico enfrentado pela comunidade que ali reside.

Com os relatos e informações que receberam ao longo da investigação, os senadores estão direcionados a solicitar, no relatório final, a realocação com compensação financeira da população dos Flexais. Eles se dizem comovidos com a situação enfrentada por estes moradores e receberam apelos de todo o tipo para que pudessem conferir de perto o cenário.

Um sobrevoo dos bairros desocupados consta na programação, mas a diligência depende de fatores climáticos e de logística para acontecer, assim como visitas a locais de interesse da CPI e reuniões com outras autoridades de órgãos de controle, fiscalização, da companhia e do Executivo em Maceió.

O cronograma a ser seguido pela comitiva na capital foi organizado com base na investigação do desastre ambiental feita até o momento e nas contribuições da população encaminhadas pelo hotsite criado pela CPI da Braskem.

A inspeção iria acontecer no dia 17 de abril, mas foi adiada por um problema de logística. O fato é que o avião colocado à disposição dos senadores pela FAB desagradou os senadores. O modelo era um Brasília, bimotor turboélice, cujo a velocidade é menor do que a de outros aviões da FAB como o C-99, usualmente utilizado. Enquanto o primeiro viaja a até 584 km/h, o segundo atinge até 833 km/h — que é o desempenho atingido por aviões das empresas comerciais.

O senador Rogério Carvalho garantiu que vai apresentar o relatório final da comissão no dia 15 de maio. Ele adiantou que, dentre os encaminhamentos a serem dados, deve ter o pedido de revisão dos acordos firmados pela petroquímica.

No momento, a principal questão com relação aos acordos é o valor do dano moral, que foi pago por terreno ao invés de ser pago por pessoa. Além disso, questiona-se a transferência da propriedade para a Braskem.

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