Através de uma plataforma online, o Fórum de Cultura Popular e do Artesanato Alagoano (Focuarte) está realizando o mapeamento dos recursos da Lei Aldir Blanc para o estado de Alagoas. O observatório é atualizado pelo menos uma vez por dia e mostra como se encontra a situação dos municípios alagoanos diante da Lei. O site é o www.focuarte.com.br. Acompanhando o portal é possível analisar se os planos de ação que estabelecem os repasses de recursos foram enviados ou se ainda estão pendentes. A realização foi uma parceria do Fórum com a Galeria Alagoana e as informações precisas são extraídas a partir da plataforma Mais Brasil. A transparência desses dados permite que a população entenda futuramente o motivo por trás da demora no pagamento, que pode ocorrer a depender do prazo de envio dos planos. A ideia de construir um portal para hospedar o observatório foi do Grupo de Trabalho de Pesquisa do Focuarte, composto pelo jornalista e brincante, João Lemos, Lailla Brito que é produtora e economista, Levy Paz, o curador e artista visual do grupo, e Neto Rocha, que atua como designer. Lemos conta que o Focuarte está nesta observação desde quando a Lei ainda nem havia sido aprovada no Senado Federal. “Nós estamos acompanhando a Lei desde quando ela ainda tramitava na Câmara dos Deputados. Preocupados com a transparência para todos da comunidade cultural, nós resolvemos fazer e acompanhar já que esse recurso é um grande benefício para a Cultura em Alagoas. E constatamos que, infelizmente, muitos municípios ainda não se preocuparam em aderir à Lei”, diz Lemos. Dos 102 municípios alagoanos, quase metade ainda não submeteu um plano de ação para a Lei. São 50 cidades que comprometem seus artistas sem dar a devida atenção ao setor, que vem atravessando um momento delicado face à pandemia da Covid-19, e que pode demorar ainda mais para receber um recurso que deveria ser emergencial. Entre os retardatários está o município de Quebrangulo, terra natal do cantor Mano Walter. Para subdividir o estado de Alagoas, o site usou uma definição diferente da conhecida popularmente. A Região do Planalto da Borborema agrega em seu território alguns municípios que, do ponto de vista físico, não pertencem ao Agreste. Dentre os 15 municípios que contemplam esta área, apenas Igaci está com o recurso em conta por ter enviado o plano em tempo hábil. Da totalidade, 10 ainda não enviaram nada, 1 está em processo de elaboração e 3 receberam autorização para o repasse e agora aguardam o pagamento no próximo lote. “Depois do decreto de regulamentação da Lei foi feito um cronograma de quatro lotes para começar a repassar o recurso para todos os estados e municípios. Os que ainda não mandaram o plano de ação só receberão o recurso dos lotes 3 e 4. Quanto mais rápido submeter o plano, mais rápido o recurso chega e assim mais agentes culturais são salvos com a verba. A cultura não pode mais esperar”, afirma Lailla Brito. Se os municípios não cumprirem o prazo limite, que vai até 16 de outubro, e enviarem o plano, o recurso vai ser revertido ao Fundo de Cultura e fica sob responsabilidade da Secretaria de Estado da Cultura de Alagoas (Secult-AL). Caso não seja utilizado, o recurso volta para o tesouro nacional. Mostrando que o repasse é questão de urgência, a economista ainda diz que grupos e companhias podem fechar as portas caso haja mais demora. “A Lei Aldir Blanc foi sancionada há 3 meses, a regulamentação aconteceu em agosto, há dois meses. Totalizando 5 meses que o setor cultural de Alagoas está com o recurso comprometido, passível de passar por uma recessão econômica. Tudo por conta da demora da execução da Lei”, conclui.

A REALIZAÇÃO

Para fazer o site rodar diariamente, os colaboradores do GT do Focuarte ficam atentos a cada nova atualização da planilha nacional e preparam os conteúdos visuais que compõem a plataforma duas vezes por dia, pelo menos. O site do Fórum é abastecido diariamente com vídeos, fotos e textos que ajudam a consolidar a pesquisa na área cultural em Alagoas. Além da disponibilização de todo o material de maneira online e gratuita, o Focuarte ainda abre espaço para sugestões e comentários que podem ajudar a construir um ambiente mais íntegro e participativo. “Hoje o Focuarte tem mais de 250 participantes de todo o estado e que diariamente encaminham suas notícias, se informam e compartilham as notícias do Observatório. Temos, por dia, em média, 300 acessos na página e nem completamos 10 dias do lançamento do observatório. Isso é graças a um trabalho sério onde a comunidade cultural tem referência”, completa Lemos. Para Lailla Brito, é importante comunicar a população de onde vem a verba e fazer conhecer o direito de cada agente cultural sobre o recurso emergencial, daí o surgimento do observatório, oferecer transparência para quem precisa consultar os dados. “A ideia de criar o mapeamento dos recursos da lei surgiu do desconhecimento, da falta de informação que rondava durante o seu advento. Já que temos o conhecimento de que a cultura foi a primeira a parar e será a última a voltar, por possuir, como uma espécie de vilã, a questão da aglomeração e por depender muito do público. Então, a suspensão das atividades levou ao comprometimento de 70 a 100% das rendas dos agentes culturais”, afirmou Brito. Além de ajudar os artistas, a lei também fortaleceu o elo entre vários setores da cultura no estado, propondo união e trabalho em equipe. “A partir do engajamento entre os segmentos culturais do estado, surgiu a ideia de mapear o andamento dos recursos e observar como a gestão pública está cuidando desse dinheiro, já que se trata de uma lei federal. Essa verba, na verdade, faz parte do Fundo Nacional da Cultura e já estava lá parada. A partir da necessidade, ele foi dividido entre municípios e estados, de acordo com o critério populacional”, complementou a economista.

*Sob supervisão da editoria-geral