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Nº 5882
Cidades

Mutir�o carcer�rio deve corrigir distor��es em AL

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Por | Edição do dia 05/11/2013 - Matéria atualizada em 05/11/2013 às 00h00

A situação de reeducandos condenados e dos que aguardam julgamento será motivo de análise de mais um mutirão do Judiciário que tem início hoje, na sede da Escola Superior da Magistratura (Esmal), no bairro do Farol. O objetivo é que, até o dia 6 de dezembro, ocorra a revisão da legalidade e da manutenção de prisões provisórias. O foco serão os processos de pessoas presas até o dia 29 de outubro deste ano. Nesse período também devem ocorrer visitas de inspeção aos estabelecimentos prisionais do Estado. Ontem, durante a solenidade de abertura do mutirão, na Esmal, o presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas, José Carlos Malta Marques, enfatizou que a ação, além de atender uma determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), é um gesto de humanidade. “O mutirão é inspirado em decisões do CNJ, que juntamente com a Vara de Execuções Penais, irá verificar a situação de todas as pessoas que estão presas. Isso é muito bom porque a tendência é diminuir a população carcerária”, enfatizou Malta Marques. Ele revelou, ainda, que magistrados que integram o CNJ também estão no Estado, para auxiliar nos trabalhos e acompanhar a evolução do mutirão.

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