Crianças vivendo em situação de rua, expostas à vulnerabilidade social, fora da escola e sendo atingidas pelas mais diversas violências nas ruas de Maceió e do interior de Alagoas. Esse é o cenário que não merece celebração neste Dia das Crianças, 12 de outubro. 

Em Maceió, às margens da Lagoa Mundaú, há uma comunidade chamada Sururu de Capote. Lá, crianças não podem estudar nem brincar devido a uma guerra de facções. Um pouco mais distante, na feirinha do Benedito Bentes, crianças trabalham para ter o sustento da família. No município de Arapiraca, na lavoura, o menino calça o pé com terra enquanto prepara a terra para o plantio. Em Paripueira, a criança vende amendoim na praia. 

Desta vez, a Gazeta de Alagoas não traz diretamente as histórias desses 'alagoaninhos', mas mostra as consequências da dura e cruel vida a que as crianças alagoanas estão expostas e o que o poder público, por meio da opinião de especialistas, pode fazer para o Estado modificar o atual cenário.

EDUCAÇÃO DEVE SER PRIORIDADE DO GOVERNO ESTADUAL

Alagoas, de acordo com o último Censo Escolar, ocupa a última posição das Unidades Federativas (UFs) no ranking dos estados com nível fundamental completo, com apenas 39,77% da população acima de 15 anos de idade. Especialistas afirmam que, para o Estado ter desenvolvimento, é necessário investir em educação, promover políticas públicas associadas ao setor educacional e combater o trabalho infantil. O baixo nível de escolaridade é quando um indivíduo tem pouco tempo de permanência na escola, quanto menor o tempo mais baixa é a escolaridade.

À Gazeta, o dirigente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Alagoas (Sinteal) Edilton Dantas disse que melhorar a educação do Estado de Alagoas exige um sério compromisso da gestão estadual em consonância com o governo federal e os governos municipais.

"Para que isso ocorra, o Estado de Alagoas precisa assumir um papel de articulador da educação com um amplo diálogo permanente em todos os níveis de ensino que envolvam profissionais da educação, com a comunidade escolar e a sociedade, assumir de  fato um regime de colaboração, fazer a chamada pública para os que não tiveram acesso à escola na idade própria e gerir o sistema de ensino com eficiência, cumprindo com deveres constitucionais e legais, como, por exemplo, o transporte escolar, a merenda escolar, a estrutura das escolas, entre outros", afirma Dantas.

O Censo, que é a mais importante pesquisa estatística educacional brasileira, é coordenado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e feito em regime de colaboração entre as secretarias estaduais e municipais de educação, com a participação de todas as escolas públicas e privadas do País e tem a função de revelar os avanços ou retrocessos.

"Quanto mais baixa a escolaridade de determinada população menores os índices de desenvolvimento, por isso dizemos que para que uma região possa se desenvolver é necessário fazer investimentos em educação aliados a outras políticas públicas, investimento em ciência, tecnologia, ou seja, investir desde a educação infantil até o mais alto grau de pós-graduação", reforça o dirigente do Sinteal.

FATORES DE RISCO

A coordenadora do grupo Redes Questões Geracionais e Políticas Públicas e do Núcleo Temático da Criança e do Adolescente da Universidade Federal de Alagoas, Márcia Iara da Costa, diz que diversas situações podem levar a evasão escolar de crianças e ressalta que, em muitas situações, são as principais vítimas da exploração trabalhista.

"Desde a exploração econômica – situação de trabalho, tanto aquelas atividades informais desenvolvidas pelos infantes com jornadas extenuantes e ocupações precárias, que provocam agravos à saúde – que traz sérios prejuízos ao desenvolvimento escolar, como aqueles considerados ilícitos, a exemplo do tráfico de drogas e da exploração sexual comercial", afirma. 

 Márcia defende que a evasão se dá também em decorrência de outras formas de violências (doméstica, física, sexual, entre outras). "Um outro fator que deve ser considerado é que muitas vezes as escolas estão localizada em bairros distantes, o que impossibilita o acesso. Os pais preferem retirar o filho da escola por conta do trajeto".

A violência é um dos principais fatores de risco para a integridade e o desenvolvimento da criança, conforme anteriormente apontado pela professora Márcia. Devido a isso, a Gazeta também conversou com  o especialista em segurança Daniel Saraiva para saber como e o que pode ser feito para que a violência não atinja mais as crianças.

"Solução é uma palavra muito complexa. Quando se fala de segurança, uma vez que a família é um ambiente de relação de confiança. A escola pode ajudar percebendo mudança de comportamento, marcas de violência e/ou ouvindo relatos dos alunos.a atuação das escolas é muito importante também na orientação dos alunos na questão de denunciar relações abusivas", orienta o especialista.

POSSÍVEIS SOLUÇÕES

Para a pesquisadora, é necessário desenvolver ações protetivas e de inclusão e que a escola deve ser um ambiente acolhedor. "Devem ser criadas possibilidades de acesso e condições de permanência, além da qualificação constante da comunidade escolar. Também deve possuir infraestrutura básica e recursos humanos compatíveis com às necessidades dos discentes", indica.

A comunidade escolar, conforme Márcia Iara, precisa ser capaz de identificar as diversas formas de violência, para encaminhar os casos e desenvolver ações voltadas para prevenção em parceria com outras políticas setoriais. "Outro fato importante, de acordo com a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe, das Organizações das Nações Unidas (ONU), a violência letal é uma das últimas etapas das violências.

"Quando uma criança ou adolescente é vítima de violência letal, provavelmente já passou por outras formas até chegar ao ciclo final. Então quando uma criança ou adolescente está fora da escola pode estar sujeitas a diversas situações de violência, inclusive a letal", conclui a estudiosa da causa.

Ele diz ainda que a escola atua como um elemento receptor dessas informações. "A escola precisa se apoiar nas relações entre o poder público e a sociedade comunicando fatos como essas fronteiras impostas pelas facções, por exemplo. Daí, com a devida notificação, é que o estado poderá tomar as devidas providências", e ainda defende que "ações preventivas nas escolas com a presença das tropas de segurança como Polícia Militar e guardas municipais tem um efeito fantástico".

Para Saraiva, programas antidrogas têm tido muito resultado positivo. "Violência se combate com ações públicas efetivas, educação e combate à impunidade", afirma.