A batalha pela realização do sonho de ser piloto teve um desfecho feliz para o alagoano João Paulo Marinho dos Santos, o ‘João Avião’, que é surdo. A guerra não acabou, mas ele já pode comemorar a publicação de duas emendas a regulamentos da Anac [Agência Nacional de Aviação] que permitem a atuação de pilotos com esta deficiência na aviação civil brasileira. Os textos adicionados constam na Resolução nº 536, de 4 de dezembro de 2019, assinada pelo diretor-presidente da empresa de aviação, José Ricardo Potaro Botelho de Queiroz. Eles alteram os regulamentos de números 61 e 67, que tratam sobre licenças, habilitações e exames médicos para pilotos no Brasil.

A mudança, no entanto, prevê que o piloto surdo somente poderá atuar em áreas em que as aeronaves sem equipamento de radiocomunicação possam voar. Logo, ele fica impedido de atuar nos voos onde estes aparelhos são necessários. Uma novidade é que está incluída, por exemplo, a possibilidade deste profissional trabalhar como piloto agrícola.

A Anac determinou que, antes do primeiro voo solo, o aluno piloto deverá ser submetido a um exame prático especial por modelo de aeronave e ser aprovado, para verificação da capacidade do candidato de reconhecer a perda de potência ou falha de motor a partir de vibrações, indicadores visuais de aproximação e emergências com um trem de pouso retrátil pela observação das luzes de trem de pouso (se aplicável).

As alterações nestes regulamentos se dão basicamente após uma luta travada pelo piloto alagoano. ‘João Avião’ mora em Nova Iorque e fundou a ANAS [Associação Nacional de Aviação de Surdos], por meio da qual elaborou um projeto a ser apresentado à Organização da Aviação Civil Internacional (OACI), voltado à acessibilidade e segurança de voo. Ele diz ter se alegrado muito pela conquista mais recente. “Fiquei feliz com esta notícia maravilhosa, assim como a comunidade surda que ainda sonha em ser piloto. Nossa luta durou vários anos. Agora, vou continuar meu projeto aqui nos Estados Unidos e focar no cenário mundial, tendo em vista que em vários países muitos surdos lutam para ter o direito de ser piloto de avião”, destaca o alagoano. Segundo ele, os americanos surdos já têm esta oportunidade. O país permite pilotos surdos há bastante tempo e, para mudar, o Brasil também buscou informações lá fora sobre os procedimentos a serem adotados. João Avião avalia que, nos moldes atuais, o regulamento sobre piloto surdo aqui ficou bem melhor do que o praticado nos EUA. Como outras batalhas surgiram após a regulamentação pela Anac, o piloto alagoano diz que vai focar agora na ajuda à comunidade surda mundial. Ele explica que o projeto que desenvolve tem o objetivo de fortalecer a luta dos surdos estrangeiros por igualdade de direitos, com ênfase na acessibilidade e respeito a pessoa surda no âmbito da aviação profissional do mundo, e mais especificamente, voltados a oferta de cursos de aviação para pessoas surdas, possibilitando a estes o exercício desta atividade profissional. “Este projeto já apresentam altos índices de aprovação pela comunidade internacional de surdos, considerando as barreiras impostas aos surdos não apenas em nosso país. Mesmo assim, vou continuar na luta para que qualquer surdo seja reconhecido na aviação em todos os países do mundo, tendo permissão e liberação como profissional”, destaca João Avião.