Até o dia 18 de junho, 463 presos foram liberados do sistema prisional alagoano por recomendação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da pandemia, com apenas um caso de retorno à prisão. Os dados são da Secretaria de Ressocialização e Inclusão Social (Seris), que apontam ainda que somente 50 desse total constavam na lista do grupo de risco elaborada pela Gerência de Saúde da Seris. Levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que no Brasil dos presos que deixaram o sistema prisional desde março em razão da pandemia do novo coronavírus, cerca de 2,5% voltaram a ser encarcerados. Em Alagoas foi registrado apenas um caso de retorno, quando houve a saída de mais de 400 que atendiam a recomendação do CNJ. No caso do sistema prisional, a reavaliação emergencial de prisões para pessoas de grupo de risco que não foram condenadas por crimes violentos é uma das orientações da recomendação aprovada pelo CNJ em março como medida para evitar mortes em massa nesses locais.

O levantamento do CNJ revela a situação em Alagoas, Minas Gerais, Ceará e Rio Grande do Sul. “A reentrada de presos no sistema prisional, quando a pessoa volta a ser presa por cometer novos crimes ou desrespeitar as regras de soltura, está abaixo da taxa de retorno normal, que ficou em 42,5% entre 2015 e 2019 para todo o Brasil, segundo o órgão”, explica trecho de reportagem publicada na Agência Brasil.

Com a pandemia do novo coronavírus no Brasil, em março, o CNJ editou uma recomendação para que todos os juízes revisassem a necessidade de manter presas pessoas em grupos de riscos para a covid-19, antecipando saídas dos regimes fechado e semiaberto ou revisando prisões provisórias para crimes não violentos.