Após cerca de quatro meses sem contato com os presos, familiares de reeducandos iniciaram uma nova manifestação na tarde desta terça-feira (21) em frente ao Sistema Penitenciário de Alagoas, na Cidade Universitária, parte alta da capital. Os parentes ameaçaram acampar em frente ao local até obterem respostas sobre o retorno de visitas e entrega de feira aos detentos. A rodovia, BR-104, foi fechada. Segundo uma das organizadoras, parentes do município de Arapiraca, do Agreste Alagoano, também se fazem presentes além dos maceioenses. Ambos os sentidos da BR-104, rodovia que dá acesso ao Complexo Prisional, foram interditados por volta das 14h30 e, até o final da tarde, seguiam fechados. Em um vídeo, é possível ver uma quantidade considerável de manifestantes interrompendo o trânsito da rodovia, com faixas e gritando palavras de ordem. ”Só vamos liberar a pista quando tivermos resposta”, disse uma das manifestantes. “Muita polícia no local sem necessidade, protesto pacífico por respostas”. A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB/AL) foi até o local da manifestação para negociar, juntamente ao Gerenciamento de Crises da Polícia Militar, a liberação da rodovia. Por decisão da Vara de Execuções Penais da Capital, as visitas e entregas de cestas básicas no sistema prisional alagoano foram suspensas para evitar a proliferação do novo coronavírus. Segundo a Seris, já há um planejamento para a retomada dessas atividades, mas ainda não é possível apontar uma data. A OAB/AL mediou as negociações entre os familiares e a Secretaria Estadual de Ressocialização e Inclusão Social (Seris). Cartas aos presos Com a suspensão de visitas, foi iniciada a campanha “Uma Carta Para Você”, em que os parentes podiam enviar emails para os detentos, que seriam impressos por agentes penitenciários e entregues aos reeducandos, que escreveriam uma resposta.

Há mais de uma semana, porém, a renovação dos pagamentos de horas extras aos agentes prisionais foi inviabilizada. Com isso, as cartas deixaram de ser respondidas. A OAB afirma que há a possibilidade da retomada do pagamento amanhã, com o restabelecimento do serviço.

Segundo a Seris, a pasta está em contato com o governo do Estado para tentar garantir esse pagamento, e o assunto estaria sendo deliberado na Procuradoria Geral do Estado (PGE).

REUNIÃO

Mais tarde, o secretá́rio da Ressocialização e Inclusão Social, coronel PM Marcos Sérgio de Freitas, reuniu-se com uma comissão de familiares de reeducandos e representantes da OAB-AL para debater a retomada gradativa das visitas e entrega de alimentos. Ficou definido que a entrega das feiras será́ retomada em agosto, entre os dias 17 e 21, e as visitas ocorrerão entre os dias 4 e 6 de setembro, considerando a matriz de risco criada pelo governo para orientar as fases do distanciamento social controlado. Apenas uma pessoa com idade entre 18 e 59 anos poderá́ ter acesso à unidade prisional. Como medida de prevenção, todos os visitantes terão a temperatura aferida antes da visita. A Seris vai oficiar a 16ª Vara Criminal da Capital (Execuções Penais), em virtude de decisão que determinou a suspensão das visitas em março, quando a Organização Mundial da Saúde (OMS) confirmou a pandemia do novo coronaví́rus. Também ficou definido que a Seris vai intensificar, já́ a partir de hoje, as ações do projeto “Uma carta pra você̂”, encaminhando as respostas dos reeducandos aos e-mails enviados por seus familiares, a fim de minimizar o impacto da suspensão das visitas.