O caso do jovem de 14 anos que foi espancado pelo pai e irmão após assumir sua sexualidade está sendo acompanhado por quatro comissões da da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Alagoas (OAB-AL). Um documento pedindo para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, com menção à uma tentativa de homicídio, será remetido ao Ministério Público.

Uma reunião foi realizada nesta quarta-feira entre as comissões (a de Defesa da Criança e do Adolescente, de Direitos Humanos, Diversidade Sexual e de Gênero e a da Promoção da Igualdade Social) e os conselheiros tutelares responsáveis pelo caso nesta quarta-feira (26). Uma denúncia formal do Grupo Gay de Alagoas (GGA) foi enviada para a Comissão de Promoção da Igualdade Social no dia do ocorrido.

“Ao tomar conhecimento da situação, convocamos uma reunião com os órgãos que trabalham com a proteção da criança e do adolescente, no sentido de formar uma frente de combate”, explicou Alberto Jorge, presidente da Comissão. Durante a reunião, foi decidido preparar um documento para que os suspeitos respondam pelo crime de homofobia, salientando a tentativa de homicídio sofrida pelo menor. O documento será assinado por todos os representantes dos órgãos presentes e será enviado ao Ministério Público Estadual de Alagoas (MPE-AL). De acordo com a vice-presidente da Comissão de Defesa da Criança e do Adolescente da OAB-AL, Ruthileia Barbosa, o procedimento já foi instaurado na Delegacia da Criança e do Adolescente, e o menor e a mãe foram ouvidos. “Com base nisso, a OAB-AL vai entrar em contato com a Delegacia e dar o suporte necessário ao adolescente e sua família”, disse.

“É inaceitável que esse tipo de crime aconteça, sobretudo quando o agressor é o pai do adolescente. Estamos acompanhando o caso de perto, com o envolvimento de diversas Comissões da Ordem, no sentido de proteger o adolescente e tomar as medidas cabíveis nesta situação”, afirmou Nivaldo Barbosa Jr, presidente da Ordem.

Além dos membros da OAB-AL, estiveram presentes na reunião representantes do Grupo Gay de Alagoas (GGAL), da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania, do Conselho Estadual da Criança, Conselho Municipal LGBT, do Conselho Estadual de Saúde, Conselho Tutelar e do Grupo Guerreiras Alagoanas Pela Diversidade.

Relembre o caso

Após se assumir homossexual para a mãe, um menino de 14 anos foi para a casa do pai nesta terça-feira (25), localizada no bairro do Bebedouro, contar ao seu pai sobre sua sexualidade. “Ele sofreu vários golpes pelo irmão e pelo pai, ficando com um corte na cabeça, que rendeu quinze pontos”, detalhou o Lucas Santos, do Conselho Tutelar da região. O menor fez exame de corpo de delito no IML de Maceió e, acompanhado pelo Conselho Tutelar, registrou boletim de ocorrência na Delegacia dos Crimes contra a Criança e o Adolescente.