O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou na terça-feira (25 de agosto), uma Medida Provisória (MP), que cria um novo programa habitacional do governo federal, nomeado de Casa Verde e Amarela, criado para substituir o programa Minha Casa, Minha Vida, concebido em 2009, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Para o Sindicato Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Alfredo Brêda, o novo programa chega oferecendo mais vantagens para as 120 mil famílias que visam atender em Alagoas, das quais 7 mil já estão sendo orientadas. Lançado através de uma cerimônia no Palácio do Planalto, o programa passa a dividir o público alvo em 3 grupos e, além de financiamento de imóveis, também prevê ações voltadas à regularização fundiária, reforma de imóveis e retomada de obras. Um outro ponto do novo programa é que os juros do financiamento das habitações serão menores nas regiões Norte e Nordeste, de acordo com informações do governo federal. De acordo com informações do Ministério do Desenvolvimento Regional, o novo programa dividirá os beneficiários em três grupos, sendo eles o grupo 1, de famílias com renda de até R$ 2 mil; o grupo 2, com famílias que recebem entre R$ 2 mil e R$4 mil mensais e o grupo 3, composto por famílias com renda entre R$ 4 mil e R$ 7 mil mensais. Os beneficiários do grupo 1 terão ainda financiamento habitacional com juros reduzidos; unidade habitacional subsidiada; regularização fundiária e reforma de imóvel. Em contrapartida, os grupos 2 e 3 possuem financiamento, com taxas pouco superiores às do grupo 1 e regularização fundiária. Segundo o presidente do Sindicato da Indústria da Construção do Estado de Alagoas (Sinduscon), Alfredo Brêda, a principal diferença e ponto positivo do novo programa são os juros mais baixos. “A grande vantagem desse programa é a diminuição da taxa de juros em comparação ao Minha Casa, Minha Vida, principalmente para as regiões Norte e Nordeste. Esse é o grande diferencial, oferecer uma taxa menor, que pode parecer pequena, mas, a longo prazo, 4,25% de juros ao ano é menor que os 5% do Minha Casa, Minha Vida”, explicou. Brêda salienta ainda que a expectativa de faturamento para o estado de Alagoas não pode ser definida por ora. Contudo, o presidente do Sinduscon explica que a tendência é que o faturamento seja alto, uma vez que, com juros anuais menores, os alagoanos que não podem gastar muito se animem para comprar. “A redução pode não ser perceptível olhando por alto, mas se você checar o quanto vai economizar pode animar que está a procura de uma casa própria”, disse. “Além dos juros menores, tem também a regularização fundiária e a reforma de imóveis, que é super importante. Vão liberar reforma para aquelas unidades que já foram adquiridas pelos mutuários. Por exemplo, a pessoa precisa reformar um banheiro e não tem dinheiro, agora vão liberar fundos para que ela consiga. O foco é a comunidade mais carente”, relatou.

FAMÍLIAS

De acordo com o presidente do Sinduscon, 120 mil famílias precisam ser atendidas em todo o estado de Alagoas. Atualmente, segundo Alfredo Brêda, em torno de cinco mil famílias já estão sendo atendidas em Maceió e sete mil em todo o estado de Alagoas. O quantitativo é referente aquelas obras que estavam paradas e retornaram após a vigência da nova medida provisória, que muda os termos e os coloca dentro do novo programa. “De forma geral, claro, vamos precisar de mais tempo para atender todas as famílias alagoanas que realmente precisam, porque é um direito de qualquer pessoa o acesso a moradia de qualidade. Contudo, isso ainda vai demorar e provavelmente não será feito nesse governo”, destacou Alfredo Brêda..