Com o número de casos da Covid-19 crescendo em todo o Estado, principalmente na parcela mais jovem da população, às ações de fiscalização têm sido intensificadas em Alagoas. Tanto a Polícia Militar quanto à Prefeitura de Maceió, por meio da Guarda Municipal e da Secretaria Municipal De Segurança Comunitária e Convívio Social (Semscs) e Vigilância Sanitária atuam para garantir que as normas do decreto, como o distanciamento social, uso de máscara, por exemplo, sejam cumpridos. A Secretaria de Segurança Pública de Alagoas (SSP/AL) tem feito rotineiramente operações no sentido de fiscalizar festas, praias e o interior de Alagoas. Algumas delas se dão com base em denúncias, principalmente, dessas festas clandestinas. Na semana passada, a polícia encerrou um evento na EcoVia Norte, próximo ao bairro do Benedito Bentes. Ninguém foi preso, mas as pessoas foram revistadas.

Em paralelo a isso, a Prefeitura de Maceió também vem desenvolvendo ações. A Semscs vem realizando operações na parte alta e baixa de Maceió, com foco em bares e restaurantes. As inspeções foram realizadas nos bairros Jacintinho, Peixoto, Feitosa, Barro Duro, Murilópolis, Serraria e Conjunto José Tenório. Mais de dez locais foram vistoriados e os proprietários orientados a cumprir com o Decreto. Os bairros do Graciliano Ramos, Clima Bom e outros da região também foram alvo das fiscalizações. Nestes locais, a blitz encontrou muitas aglomerações e falta de respeito ao distanciamento.

Em uma das fiscalizações, um estabelecimento localizado no bairro do Feitosa, foi solicitado ao proprietário que retirasse as mesas e cadeiras que obstruíam a via pública, causando transtornos no trânsito da região. Na semana passada, dois estabelecimentos foram interditados por sete dias em Maceió por desrespeitarem medidas sanitárias contra a proliferação da Covid-19. Além do prejuízo de permanecerem fechados e sem música ao vivo por um mês, os bares podem ser multados em até R$ 19 mil, ao fim do processo. A interdição segue determinação do Decreto Municipal 9.032, do último dia 6 de janeiro, quando o prefeito JHC liberou música ao vivo nos bares e restaurantes, com a condição de que não houvesse aglomerações e desrespeito aos protocolos de segurança contra a Covid.

FISCALIZAÇÃO

Desde o começo do mês, início da nova gestão, as equipes da Semscs estão trabalhando em ações educativas e de conscientização, para orientar donos e usuários de estabelecimentos da capital. Do início da operação, mais de 20 estabelecimentos foram fiscalizados.

Além do termo de interdição, os bares receberão um auto de infração, e terão que apresentar defesa, podendo ao final da apuração ser multados em até R$ 19 mil, conforme prevê o Código Sanitário de Maceió.

Caso descumpram a interdição e voltem a funcionar antes dos sete dias, os estabelecimentos podem ter o alvará cassado pela Sedet. Na última segunda-feira, a Prefeitura suspendeu por 15 dias o alvará de funcionamento de um estabelecimento reincidente no não cumprimento das regras do decreto 9.032, que liberou música ao vivo nos bares e restaurantes da Capital. O secretário da Semscs, Thiago Prado, orienta ainda que eventuais denúncias podem ser feitas através do número 3312-5277.