litares da Capitania dos Portos de Maceió fizeram, ontem, uma fiscalização em embarcações na Praia do Gunga, no Litoral Sul. Denominada Operação Semana Santa, a fiscalização atinge os pontos de maior tráfego de embarcações no litoral de Alagoas, desde Maragogi - no Litoral Norte – até a foz do São Francisco – na região Sul. Hoje, existem em todo o Estado 5.300 embarcações registradas na Capitania dos Portos de Maceió. Durante a inspeção no Gunga, o proprietário de uma escuna foi notificado a comparecer à Capitania dos Portos, porque, entre outras irregularidades, estava com o seguro da embarcação vencido. O sargento Altino, um dos militares que participaram da inspeção, explicou que o seguro não é feito pela Marinha, mas em bancos privados. Entre os documentos de porte obrigatório da embarcação (que pode ser uma cópia no caso de barcos menores, para não serem danificados pela umidade) estão o título de inscrição de Embarcação Miúda (Tiem); bilhete do seguro DPEM, com validade de um ano, a partir da autenticação mecânica do banco; carteira de habilitação de amador, na categoria de motonauta ou qualquer outra categoria, exceto veleiro. Outra irregularidade constada foi em relação ao número de tripulantes. O sargento Altino explicou que o número de tripulantes é definido de acordo com o tamanho da embarcação. A escuna deveria ter três tripulantes, mas no momento só havia dois. A multa por infração varia de R$ 40,00 a R$ 3.200. O piloto responsável pela embarcação estava com uma autorização de habilitação provisória. Nesse caso, ele não foi autuado porque a Capitania concedeu um prazo até dezembro para regularizar a situação, até que seja realizado um curso de especialização de moço de convés. “Hoje ele é um marinheiro auxiliar de convés e terá que fazer o curso para passar à condição de moço de convés”. Imprudências Os militares da Marinha também observaram “imprudências” por parte de alguns condutores de embarcações, principalmente as de lazer. Uma delas foi a condução de crianças menores de 12 anos sem colete salva-vidas. O comandante da Capitania dos Portos de Maceió, capitão-de- mar-e-guerra Wilson Pereira de Lima Filho, explicou que desde o início deste mês vem sendo realizada a “Operação Outono”, sob a coordenação do 3º Distrito Naval, sediado em Natal (RN). “Nesta operação, estamos fazendo visitas às colônias de pesca e outras entidades marítimas numa campanha de conscientização”. Dentro dessa operação, a Capitania dos Portos está intensificando a fiscalização das embarcações, durante os feriados prolongados, como na Semana Santa. A Operação Semana Santa envolve um efetivo de 60 militares da Marinha e cinco embarcações. “Nossa maior preocupação é verificar se as embarcações estão com a documentação em dia e se os condutores são habilitados”. A exigência de habilitação do condutor atinge todos os tipos de embarcações, inclusive de pequeno porte, como os jet-skis. “O condutor tem que ter habilitação e ser maior de 18 anos”, adverte Lima Filho. Durante as inspeções navais também é verificado se as embarcações estão cumprindo o limite do número de passageiros – que varia de acordo com o tamanho do barco - se há coletes salva-vidas suficientes e em local de fácil acesso. Entre os equipamentos de segurança obrigatórios estão os coletes salva-vidas e chave de segurança (ignição) atada ao pulso. A Capitania dispõe do serviço Disque Denúncia pelo telefone 0800-2840052. “Na Operação Verão, tivemos um resultado satisfatório, sem registro de acidentes graves”, observou Lima Filho.