A ocorrência de mortes violentas que tiveram crianças e jovens de até 19 anos como vítimas aumentou 54,3% em Alagoas nos últimos cinco anos, de acordo com estudo do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. A taxa era de 18,33 crimes para cada 100 mil habitantes nessa idade em 2016 e subiu para 28,29 em 2020, a nona maior do Brasil. Os números mostram que nesse período 1.274 pessoas entre 0 e 19 anos foram assassinadas. O grupo etário com maior número de mortes foi o de 15 a 19 anos, com 1.179 registros. As faixas entre 10 e 14 anos registraram 73 casos. Os crimes contra crianças de 5 a 9 anos foram oito e de 0 a 4 anos foram 14 casos.

ESTUPRO

O estudo também apresenta dados sobre outros crimes, como o estupro. Em Alagoas, a taxa de estupro com vítimas entre 0 e 19 anos aumentou 37,9% entre 2016 e 2020, saindo de 41,9 para cada 100 mil habitantes para 57,8 em 2020. Em números absolutos, foram 678 estupros em 2020. Nos últimos cinco anos o número foi de 1.924, sendo mil vítimas com idade entre 12 e 17 anos e 924 com idades entre 0 e 11 anos. Em todo o País, reunindo dados do período entre os anos 2016 e 2020, o estudo identifica 34.918 mortes violentas intencionais de crianças e adolescentes, portanto, uma média de 6.970 mortes por ano ao longo dos últimos cinco anos. A grande maioria das vítimas são adolescentes. Em mais de 31 mil desses casos, as vítimas estavam na faixa etária entre 15 e 19 anos. O estudo mostra que as características das mortes são diferentes entre as diversas faixas etárias. Entre as crianças de até 9 anos, 33% das vítimas eram meninas; 44% eram brancas; 40% morreram dentro de casa; 46% das mortes ocorreram pelo uso de arma de fogo e 28% pelo uso de armas brancas ou por “agressão física”. Já na faixa etária entre 10 e 19 anos, 91% das vítimas eram meninos; 80% eram negras; 13% morrem em casa; 83% das mortes ocorreram em decorrência do uso de armas de fogo. O documento mostra ainda que entre 2016 e 2020, nos 18 estados para os quais dispõem-se de dados completos para a série histórica, o número anual de mortes violentas de crianças com idade entre 0 e 4 anos aumentou 27%, enquanto caiu o número de vítimas nas outras faixas etárias. Esse aumento da violência na primeira infância é uma constatação que chama atenção e preocupa.

MENINOS NEGROS

Meninos negros foram a maioria das vítimas em todas as faixas etárias. No entanto, à medida que a idade avança, a prevalência desse grupo étnico entre as vítimas se intensificou: na fase da vida em que ocorre a maior parte das mortes – entre 15 e 19 anos –, meninos negros são quatro em cada cinco vítimas. Essas diferenças, segundo o estudo, revelam que crianças morrem, com frequência, em decorrência de crimes com características de violência doméstica, enquanto as mortes de adolescentes são predominantemente caracterizadas por elementos da violência armada urbana. Embora sejam fenômenos complementares e simultâneos, é crucial entendê-los também em suas diferenças, para desenhar apropriadamente políticas públicas e outras respostas.

O material mostra ainda que a grande maioria das vítimas de violência sexual é menina, o que representa quase 80% do total. Para elas, um número muito alto dos casos envolve vítimas entre 10 e 14 anos de idade, sendo 13 anos a idade mais frequente. Para os meninos, os casos de violência sexual concentram-se especialmente entre 3 e 9 anos de idade. Nos casos em que as vítimas são adolescentes de 15 anos ou mais, as meninas representaram mais de 90% dos casos. A maioria dos casos de violência sexual ocorre na residência da vítima e, para os casos em que há informações sobre a autoria dos crimes, 86% dos autores eram conhecidos das vítimas.