Na manhã desta segunda-feira (20), em sessão solene online do Tribunal de Justiça de Alagoas (TJ/AL), o juiz Orlando Rocha Filho tomou posse como novo desembargador do Tribunal de Justiça de Alagoas. Rocha havia sido promovido na última sexta (17) ao cargo, de maneira unânime, pelo critério de antiguidade. A sessão contou com a presença dos demais desembargadores do TJ/AL; o presidente do tribunal, Klever Rêgo Loureiro, do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Soares Martins; do prefeito de Maceió, JHC, e outras autoridades. Muito emocionado, o novo desembargador agradeceu a presença de todos, desde as autoridades, sua família e amigos. “Quero agradecer ao presidente, desembargador Klever. Se não fosse por ele, eu não estaria aqui hoje. Só daqui há um ano, quando ocorrerá a aposentadoria do próximo colega. Por sua iniciativa, presidente, de aumentar o número, eu estou aqui hoje. Agradeço-o publicamente, por uma questão de justiça”, afirmou Rocha. O novo desembargador pediu união no Tribunal. Segundo ele, até mesmo para discordar, precisa-se de união entre os pares para que possam chegar a um consenso. “União. Precisamos estar cada vez mais unidos nessa casa. Até para discordar, precisamos saber discordar. Com ponderação, com razoabilidade, com o coração”, ponderou.

O magistrado deixou claro que um de seus objetivos é dar celeridade aos processos do tribunal. Segundo o novo desembargador, os novos gabinetes criados receberão cerca de 1.200 processos para dar o devido andamento.

“Cada novo gabinete criado hoje receberá cerca de 1.200 processos, fazendo assim com que o Tribunal tenha mais celeridade. Com a pandemia, as demandas aumentaram muito”, completou. O presidente do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Humberto Soares Martins, ao cumprimentar o novo desembargador, lembrou-se de seu início no Tribunal de Justiça de Alagoas e deixou uma mensagem para Rocha em seu novo cargo. “Considero-me um desembargador deste tribunal. Iniciei minha magistratura neste tribunal. Quem não relembra o passado não tem futuro. Meu querido Orlando, encerre e inicie sua missão com o sentimento que combateu o bom combate. Com humildade, prudência e sabedoria”, disse o ministro. O presidente do Tribunal, desembargador Klever Loureiro, parabenizou o magistrado e afirmou que, com sua chegada, o Tribunal fica ainda mais forte. “Pela sua fala, podemos ver que temos ‘nortes’ parecidos. Compartilhamos o mesmo pilar: a justiça. Quero parabenizá-lo, com sua chegada, o Tribunal de Justiça fica mais forte, pela sua excelência. Juntar-se a esse poder o tornará ainda mais forte, respeitando todos os outros poderes”, completou. Também presente à solenidade, o prefeito JHC destacou a importância do momento e disse que o TJAL ganha muito com a chegada de Orlando Rocha.“Orlando Rocha Filho é um ser humano extraordinário, dotado de todo saber jurídico. Sua chegada vai trazer mais celeridade aos julgamentos, contribuindo com quem mais precisa da Justiça”, afirmou.

A AMPLIAÇÃO DO NÚMERO DE VAGAS

A lei que amplia o número de desembargadores do Tribunal de Justiça de Alagoas foi sancionada e publicada no Diário Oficial do Estado do dia 26 de novembro. Com a mudança, 25 cargos de juiz de direito auxiliar foram transformados em outros cargos. O elevado fluxo de processos na segunda instância e o aumento da taxa de congestionamento foram as justificativas para a mudança. De acordo com o TJ-AL, a alteração na composição do Judiciário gerará economia financeira de mais de R$ 7 milhões. O projeto de lei especifica que as novas vagas serão preenchidas por merecimento, antiguidade e obedecendo ao critério do quinto constitucional, que regulamenta que as composições dos tribunais sejam ocupadas também por membros do Ministério Público Estadual ou da Ordem dos Advogados do Brasil, totalizando 1/5 dessas vagas.