GOVERNADOR RECEBERÁ DIAGNÓSTICO SOBRE Nº DE VAGAS EM CONCURSOS

O prazo para entrega de relatório final ao governador Paulo Dantas (MDB) sobre o processo administrativo para realização de concursos públicos acaba em agosto. O levantamento vai dimensionar a realidade dos órgãos que compõem a estrutura do Governo do Estado e traçar onde está a maior carência de servidores públicos e demandas de cada secretaria.

O Diário Oficial do Estado do dia 9 de maio deste ano trouxe a publicação de portaria sobre o Grupo de Trabalho (GT), no âmbito da Secretaria de Estado do Planejamento, Gestão e Patrimônio de Alagoas, para estudar a possibilidade de instauração de Processo Administrativo para realização de Concurso Público para cinco órgãos. O prazo para entrega do Relatório Final é de até 90 dias, contados a partir da publicação da portaria.

O relatório final vai definir sobre a realização de concursos seja por recomendação do Ministério Público de Alagoas ou demandas geradas pelas pastas. “Somente com esses e demais levantamentos será possível construir o tamanho dos concursos que serão realizados e a viabilidade de cada um. Os grupos irão produzir um relatório técnico que subsidiará a gestão para tomada de decisão quanto à realização dos concursos, com base em informações técnicas pormenorizadas”, destacou Karine Silva, secretária especial de Gestão e Patrimônio de Alagoas.

Os trabalhos analisam a demanda na Controladoria Geral do Estado (CGE), Instituto de Inovação para o Desenvolvimento Rural Sustentável (Emater), Departamento Estadual de Trânsito (Detran), Universidade Estadual de Alagoas (Uneal) e na Universidade Estadual de Ciências da Saúde (Uncisal). “Os grupos de trabalho irão levantar a real demanda de vagas, com o objetivo de manter o bom funcionamento dos órgãos e melhorar a eficiência na entrega de serviços públicos. Para isso, serão feitos inúmeros levantamentos de informações e análises quantitativas e qualitativas conforme o cenário de cada órgão”, explica Karine Silva.

O diagnóstico será realizado por meio de algumas vertentes, a exemplo do dimensionamento da força de trabalho. Esta fase vai consistir em verificar o cenário estrutural das unidades mediante a quantidade de servidores comparada ao número de demandas exercidas. Também será levantado o número de servidores aptos a se aposentar (qual o tempo médio) e quantos servidores estão cedidos a outros órgãos.

Em nota, o Departamento Estadual de Trânsito de Alagoas (Detran-AL) informa que o processo para a realização do concurso público foi finalizado e encaminhado à Seplag e que a secretaria solicitou informações complementares.

“O grupo de trabalho, formado por servidores do Detran-AL, está realizando a atualização dos dados solicitados pela Seplag, que deverá ser encaminhada até o mês de agosto. Com a realização do concurso, o Detran-AL conseguirá fazer a reposição de servidores que estão aposentados, ou em processo de aposentadoria, especialmente, nos setores de serviços essenciais, como vistoria, atendimento e banca examinadora”, finaliza a nota.

Também em nota, a Uncisal informou que “em dezembro de 2021, a Uncisal abriu um processo para analisar o impacto financeiro da realização de novo concurso público ou Processo Seletivo Simplificado. Esse processo, de número 41010.0000025328/2021 foi encaminhado, inicialmente, para a Procuradoria Geral do Estado e, posteriormente, para a Secretaria de Estado do Planejamento. A demanda chegou à Seplag em junho de 2022”, diz.

Com a publicação da portaria em maio deste ano, a Uncisal disse que a partir desse processo, a Secretaria de Estado do Planejamento instituiu um grupo de trabalho para debater os detalhes do certame, o que inclui integrantes dos órgãos envolvidos. Dessa forma, a Uncisal, então, encaminhou o levantamento realizado em 2021.