O Senado aprovou na última quarta-feira, dia 10 de abril, o projeto da deputada federal Iara Bernardi (PT-SP), pelo qual a União, Estados e o Distrito Federal proporcionarão meios de implementação, nos estabelecimentos de ensino fundamental e médio, do Programa de Orientação Sexual, de Prevenção das Doenças Sexualmente Transmissíveis e de Prevenção ao uso de Drogas. O programa deverá realizar-se de forma multidisciplinar e contínua e os sistemas de ensino deverão oferecer programas de formação aos seus educadores. “Este programa tem como principal objetivo possibilitar que crianças e adolescentes possam fazer escolhas na área da sexualidade com responsabilidade e sem culpa, sem correr riscos de uma gravidez indesejada e de doenças sexualmente transmissíveis, obrigatoriamente oferecidos pelas escolas, mas facultativamente freqüentado pelos alunos”, disse a autora do projeto. O projeto contém demandas de relevância, urgência e apelo social. Um exemplo da situação é a população estimada de portadores do vírus HIV, entre 15 e 49 anos, que é de 530 mil pessoas, com uma taxa de 13,7/100.000 habitantes. Quase a metade da população de jovens brasileiros iniciam as relações sexuais com menos de 15 anos de idade. Segundo a pesquisa nacional de demografia e Saúde (BENFAM, 1996), de cada 1.000 mulheres entre 15 e 19 anos, 86 já tiveram algum filho e 18% já ficaram grávidas pelo menos uma vez. Para Marcelo Nascimento, presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas e Travestis (ABGLT), “este projeto representa um avanço na medida em que abordará questões tidas como “tabus”, a exemplo da homossexualidade, que deverá ser tratada como uma forma de expressão da sexualidade, garantindo aos jovens estudantes, professores e seus familiares o respeito à livre orientação sexual, prevenindo atitudes hostis e violentas”. O projeto foi encaminhado à sanção do presidente da República.