Em Alagoas, no mês de junho deste ano, aguardavam por perícia Inicial (auxílio-doença) um total de 12,5 mil pessoas e para avaliação de BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada), 12,6 mil. Os dados foram apresentados pelo Ministério da Previdência Social.

Apesar dos avanços anunciados e implementados pelo governo federal, atualmente, o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia está em 91 dias, uma redução de mais de 40% na espera do atendimento.

Já em junho de 2023, o total de pessoas em Alagoas que aguardavam por perícia inicial para benefício por incapacidade temporária era de 19,1 mil pessoas. Nesse período, o total de requerentes aguardando por perícia de avaliação de benefício de prestação continuada (BPC/LOAS) era de um total de 12,1 mil pessoas.

O tempo médio de espera do agendamento da perícia médica (TMEA-PM) no estado, naquele período, estava em 157 dias.

No ano passado, conforme o Ministério da Previdência, foram realizadas o total de 59,7 mil perícias presenciais, sendo 30,9 mil de Perícia Inicial e 14,6 mil de Avaliação de BPC/LOAS. Já no primeiro semestre de 2023 foram realizadas o total de 28,4 mil perícias presenciais, desse total, 17,4 mil de Perícia Inicial e 6.063 de Avaliação de BPC/LOAS.

“Comparando esse mesmo período no ano de 2024 no estado de Alagoas foram realizadas o total de 31.753 perícias presenciais, sendo 17.409 de Perícia Inicial (antigo auxílio-doença) e 10.988 de Avaliação de BPC/LOAS”, informou o Ministério da Previdência.

CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS

A assessoria do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que o órgão tem tomado diversas medidas para melhorar a experiência dos segurados no momento do atendimento e agilizar a concessão de benefícios.

“Desde abril, mais de 15 mil segurados foram atendidos através de perícia médica por telemedicina, disponível em 104 Agências da Previdência Social. O agendamento para esse serviço pode ser realizado pelo telefone 135”, informou a assessoria.

Além disso, cita o INSS, também foi introduzido o serviço Atestmed, uma análise documental para auxílio-doença, que pode ser solicitado através da Central 135, com um prazo de 5 dias para apresentação dos documentos necessários. “É importante que o atestado médico contenha informações detalhadas, como nome completo, data de emissão, diagnóstico, assinatura do profissional, identificação do profissional, data de início do repouso e prazo estimado de afastamento”, completa.

A partir destas medidas, em 2024, o INSS afirma ter obtido avanços em comparação com o ano de 2023, especialmente nos primeiros quatro meses do ano. Na Superintendência Regional Nordeste, houve um aumento de 49% no número de avaliações sociais realizadas em relação ao mesmo período de 2023. Isso representa aproximadamente 35 mil pessoas adicionais que tiveram acesso mais rápido aos benefícios previdenciários e assistenciais.