Confira os destaques da política nacional #CH20112019
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Por Cláudio Humberto | Edição do dia 20/11/2019 - Matéria atualizada em 20/11/2019 às 06h00
PODER SEM PUDOR: Cultura política
A ditadura temia o desempenho das oposições nas urnas, nas capitais, por isso só permitiu eleição para prefeito no interior. O deputado Lino Zardo (MDB-RS) fez um discurso virulento, protestando contra a medida: “Eles têm medo porque nas capitais o eleitorado é politizado. O governo deixa que se vote no interior porque falta cultura aos colonos.” O deputado Ariosto Jarger (Arena-RS) pediu um aparte imediatamente: “Qual a sua região eleitoral, nobre deputado?” Zardo esclareceu: “O interior”. Jarger tripudiou: “Vossa Excelência tem toda razão: falta cultura política aos colonos.”
Armadilha virtual entregaria os acessos de Toffoli
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, recuou da decisão de obter dados sigilosos de quase 600 mil pessoas após ser posto em “saia justa” pelo Banco Central. A Unidade de Inteligência Financeira (UIF), ex-Coaf, enviou a Toffoli ofício onde explica que o acesso a Relatórios de Inteligência Financeira é feito via usuário e senha. O problema é que o BC gravaria quais informações seriam acessadas, segundo especialistas em tecnologia da informação
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Vitória indireta
Com isso, Toffoli confirmou que os órgãos de fiscalização mantiveram controle dos acessos. Ele exigiu esse detalhamento da UIF.
Com vazamento não dá
Dias Toffoli levantou o sigilo das decisões liminares de sexta (15) e segunda-feira (18) “diante de vazamentos alhures”, segundo explicou.
Nem precisou acessar
O presidente do Supremo “não realizou o cadastro necessário e jamais acessou os relatórios”, atesta o STF. E depois devolveu as informações.
Sigilo mantido
Toffoli determinou a devolução de mídias e informações à Receita e BC “com as cautelas devidas” para que o sigilo fosse preservado.
Câmara discute projeto que reduz preço do etanol
A Comissão de Minas e Energia da Câmara deve votar nesta quarta (20) o projeto de decreto legislativo que libera a venda direta do etanol aos postos, dispensando atravessadores. O projeto se arrasta há meses em razão do lobby dos distribuidores, que atuam como atravessadores. Esse grupo de faturamento bilionário obteve pareceres contrários à proposta, apesar da redução do preço final do etanol, em benefício do consumidor. Pareceres técnicos do Cade, ANP e Senado defendem a venda direta.
Resoluções suspeitas
O projeto anula estranhas resoluções da Agência Nacional do Petróleo (ANP) criando o cartório que beneficia os distribuidores/atravessadores.
Cartório criminoso
A resolução da ANP obriga todos os fabricantes de combustíveis, usinas ou refinarias, a entregarem seus produtos aos atravessadores.
Livre iniciativa
A venda direta não elimina distribuidoras, só garante a coexistência. Os postos decidirão se compram de produtores ou de atravessadores.
Moro na fila do caixa
O ministro Sérgio Moro (Justiça) bem que tenta levar uma vida de cidadão comum. Nesta terça (19), foi a um terminal eletrônico da Caixa, na 107 Sul, em Brasília, e logo foi cercado por uma pequena multidão. Sacou R$300, três notas de R$100. Reagiu ao assédio com simpatia.
Golpe adiado
Após muita pressão do jovem, mas vibrante setor de geração de energia fotovoltaica (solar), a Aneel adiou a taxação de 64% para 2020 ao prorrogar até 30/12 o prazo para contribuições à consulta pública.
Enquadrada básica
O STF julga hoje se polícias e Ministério Público podem se utilizar de informações sigilosas da Receita ou Banco Central sem autorização judicial. A tendência é que o STF garanta as ferramentas anticorrupção, mas deve reforçar o direito dos cidadãos à proteção de seus dados.
Sucesso editorial
O líder do governo no Senado, Eduardo Gomes (MDB-TO), promoveu ontem o lançamento do seu livro “O outro lado da governação”, em coautoria com o ex-ministro português Miguel Relvas. Foi um sucesso.
‘Alemão’ reaparece
O ex-czar do DEM Jorge Bornhausen reapareceu nesta terça (19) na Câmara mostrando que continua em forma. O “Alemão”, como seus amigos o tratam, ficou de tititi com Gilberto Kassab, outro ex-ministro.
Crime na escola
Alunos gravaram em vídeo um professor de escola pública de Brasília mandando crianças de dez anos fazerem redação sobre “práticas sexuais” como sexo anal e sexo oral. A Secretaria da Educação nem sequer chamou a polícia. Apenas afastou o criminoso da sala de aula.
Aparecido no festival
O documentário “José Aparecido de Oliveira – O maior mineiro do mundo” será lançado durante o Festival de Brasília do Cinema Brasileiro, em Brasília, neste sábado (23) às 18h. A entrada é gratuita.
Simples assim
O falso problema da criação do partido do presidente Jair Bolsonaro foi resolvido com a identificação biométrica do Tribunal Superior Eleitoral. São 110 milhões de eleitores aptos a usar o dedo em vez da assinatura.
Pergunta na ideologia
Presidente sem partido recomenda escola sem partido?