PODER SEM PUDOR: O mundo dá voltas

O deputado Delfim Netto (então no PDS) chegou atrasado na votação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação, em 1993, e se sentou ao lado do colega Paulo Delgado (PT-MG). Informado sobre o projeto em votação, Delfim observou que o petista votava “sim”. Ele não teve dúvidas e brincou: “Se você vota ‘sim’, então eu voto contra...”

Congresso deve ‘cortar asas’ da parceria Rede/STF

Seja qual for o resultado da disputa pelos comandos da Câmara e do Senado, o ano de 2021 deve ser marcado pela reação do Legislativo às frequentes intromissões do Supremo Tribunal Federal (STF) nos outros poderes, até em decisões monocráticas. Uma proposta de emenda constitucional deve reforçar a “autonomia e harmonia” entre os poderes e impor limites ao STF. Chamam atenção os sinais de “parceria” entre o partido Rede e o STF, impondo ações ao Executivo e ao Legislativo, mostrando que a rigor não é necessário disputar eleição para governar.

Números impressionam

Só em 2020 uma dúzia de atos do Executivo e decisões privativas do Congresso foram determinados ou anulados pela parceria Rede/STF.

Poder sem votos

Rejeitado nas urnas em 2018, quando elegeu um deputado federal e dois senadores, o Rede impõe o quer como se tivesse vencido a eleição.

A farra continua

A decisão mais recente da parceria Rede/STF prorroga o “estado de calamidade”, que permite compras públicas sem licitação. Humm...

Ninguém gostou

A decisão monocrática do ministro Ricardo Lewandowski prorrogando o estado de calamidade conseguiu desagradar até a oposição a Bolsonaro.

STJ é esperança do Sebrae/AP contra Alcolumbre

O recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) para tentar a suspeição da juíza Elayne Cantuária é a última esperança da diretoria que está sendo destituída após vencer a disputa para o comando do Sebrae do Amapá. O problema é que eles derrotaram a mulher do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, impondo ao “todo-poderoso” mais um revés. No âmbito estadual, a Justiça é acusada de ignorar todos os indícios de proximidade entre os autores e a magistrada do caso. Ignorou também a recomendação do Ministério Público e voto da relatora.

Nunca esconderam

Fotos de confraternizações e declarações públicas de afeto nas redes sociais não foram suficientes para caracterizar a suspeição da juíza.

Inacreditável

Alguns desembargadores exigiram “prova de amizade íntima”. “Não dá para entender”, lamentou Waldeir Ribeiro, diretor do Sebrae/AP.

Dominado

Para o diretor, a promessa de suposto “nome do Norte” no STF deixou o Judiciário local na palma da mão de Alcolumbre. “Infelizmente”, disse.

Gaveta recheada

Balanço da Câmara dos Deputados aponta suposto “recorde” de propostas aprovadas durante a pandemia: 180. Não há balanço sobre as muitas propostas engavetadas por Rodrigo Maia, o verdadeiro recorde.

Notícia velha

O deputado Paulo Teixeira (PT-SP) diz que votará contra a reforma administrativa do governo, que só trata do futuro. O anúncio só seria relevante se ele enfrentasse a pelegada e apoiasse a reforma.

Declínio das esquerdas

2020 pode ser considerado o ano do declínio dos partidos de esquerda no Brasil. Todos saíram enfraquecidos da eleição municipal, até mesmo o Psol de Boulos. O PSB perdeu mais de 40% das prefeituras que tinha.

Recursos públicos

A Advocacia-Geral da União comemorou aumento de 17% no número de ações de improbidade administrativa ajuizadas em 2020. Servem para combater a corrupção e o mau uso de recursos públicos.

Nomes do ano

Balanço dos quase 7,7 mil Cartórios de Registro Civil no Brasil indica que os nomes Miguel e Helena foram os “nomes do ano” em 2020, com 27,3 mil e 22,2 mil registros, respectivamente.

Grana na conta

Esta semana o governo federal realiza o pagamento de mais uma etapa do auxílio emergencial. São beneficiados 3,2 milhões de brasileiros nascidos em dezembro. O total depositado será de R$1,2 bilhão.

Nossa grana, como sempre

Deputado do PDT propôs lei para promover “igualdade de gênero” no esporte. Entre as (várias) medidas vagas, trata de “sensibilização” e quer criar mais um órgão público para controlar, claro, “dotação de recursos”.

Existe vitória na Saúde

Um dos vírus mais letais já registrados na História, o Ebola foi erradicado da República Democrática do Congo, em 2020. O último paciente infectado recebeu alta em abril, após quase 2 anos de epidemia.