São Paulo, SP – O Brasil ficou na 124ª posição de ranking sobre facilidade de fazer negócios, que considera 190 países. A nota do país melhorou de 58,6, da análise anterior, para 59,1, deste ano, segundo dados do Banco Mundial divulgados pelo relatório Doing Business 2020 nesta terça-feira (23). Dos 10 aspectos analisados pelo relatório, o Brasil teve melhora em 3, piora em 1 e manteve o mesmo desempenho nos outros 6.
A melhora no registro de propriedades foi a que mais chamou atenção, com um aumento de 2,2 pontos percentuais. Na sequência apareceu a resolução de insolvência de empresas (1,9 ponto percentual) e abertura de empresa (1 ponto percentual).Já a piora veio por conta da obtenção de alvarás para construção, que apresentou um recuo de 0,2 ponto percentual.
O Doing Business 2020 abrange parte do governo Michel Temer e o início do mandato de Jair Bolsonaro, uma vez que o relatório é feito de junho de 2018 a maio de 2019. No ano passado o Brasil apareceu na 109ª colocação, dando um salto de 16 posições em relação a 20170.
Neste ano ainda não é possível fazer inferências sobre as posições porque o Banco Mundial pode rever a classificação do relatório anterior.País distante dos ricos e emergentes Entre os países do Mercosul, enquanto o Uruguai aparece na 101ª posição, os outros países seguem colados ao Brasil, com Paraguai na 125ª colocação e Argentina na 126ª.
Embora esteja um pouco melhor que esses dois vizinhos mais próximos, outros países da América Latina mantêm boa distância do Brasil. É o caso do Chile, México, Colômbia e Costa Rica que estão na 59ª, 60ª, 67ª, e 74ª colocação, respectivamente. A diferença ocorre também em relação aos parceiros do Brics, em que os brasileiros aparecem atrás de todos eles, com Rússia em 28º lugar, China, 31º, Índia, 63º, e África do Sul, 84º.
Neste ano, o banco lista apenas duas reformas feitas no Brasil para melhorar o ambiente, contra quatro apontadas no relatório passado.Uma das mudanças, segundo o documento, refere-se ao registro de empresas, que se tornou mais ágil nesses estados. Outra é relativa à redução do custo do certificado digital. Ambas as reformas passaram a facilitar a abertura de empreendimentos.
Outra melhora apontada pelo banco ocorreu no registro de propriedades. Isso porque houve um aprimoramento no sistema de administração de terras, a introdução de pagamentos online em São Paulo e a criação de um sistema também online no Rio para obter certificados de propriedade.
Em outro trecho do documento, o banco cita o Brasil ao comentar os desequilíbrios que a regulação do mercado de trabalho pode criar. A partir de uma pesquisa, o relatório diz que dados de 2001 a 2009 indicam que a introdução do salário mínimo no Brasil está associada ao aumento de 39% do emprego informal no país.
O texto afirma também que tribunais mais eficientes vem melhorando o mercado imobiliário. Ao comentar isso, o relatório diz que empresas que operam em municípios brasileiros onde os tribunais civis estão menos congestionados experimentaram forte crescimento no uso de crédito com garantias.
REFORMAS
O Banco Mundial também informou que ao longo do ano passado 115 economias do planeta foram responsáveis por 294 reformas que facilitaram o ambiente de negócios para os empresários.
Dos países analisados, os dez onde os ambientes de negócio mais melhoraram foram Arábia Saudita, Jordânia, Togo, Bahrein, Tajiquistão, Paquistão, Kuwait, China, Índia e Nigéria.Já as dez economias que registraram a maior facilidade ao fazer negócios foram Nova Zelândia, Singapura, Hong-Kong, Dinamarca, Coreia do Sul, Estados Unidos, Geórgia, Reino Unido, Noruega e Suécia.