Rio de Janeiro, RJ – Em mais um leilão sem concorrência, o governo vendeu apenas uma das cinco áreas do pré-sal oferecidas nesta quinta (7). Mais uma vez, Petrobras e chineses foram os únicos a apresentar ofertas. Para a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás e Biocombustíveis), a ausência de estrangeiras nos leilões desta semana representa o fim de um ciclo de acumulação de áreas no pré-sal, iniciado em 2017.
“As empresas estão deixando para trás a fase de assunção de riscos para a fase de colheita dos resultados dos investimentos”, disse ele após o leilão. Nesta quinta, Petrobras e a chinesa CNODC arremataram a maior área do leilão, chamada Aram, com bônus de R$ 5 bilhões e oferta de 29,96% do petróleo produzido para o governo, após o desconto dos custos. Não houve ágio.
Nos leilões do pré-sal, os bônus de assinatura são fixos e a disputa se dá pelo volume de óleo que os consórcios se comprometem a entregar ao governo durante a vida útil dos projetos. Na véspera, eles haviam se juntado à também chinesa CNOOC para comprar a maior área do megaleilão da cessão onerosa, por R$ 69,9 bilhões, também sem ágio.
A Petrobras havia exercido direito de preferência para comprar três áreas no leilão desta quinta, mas fez oferta por apenas uma. A estratégia surpreendeu o governo. "Foi a única surpresa do leilão", disse Oddone. E reforçou apoio do governo e do setor ao fim do direito de preferência da estatal em áreas do pré-sal, tema de projeto de lei do senador José Serra (PSDB-SP). "O exercício do direito de preferência da Petrobras naturalmente reduz a competitividade", disse o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque.
O ministro classificou como exitosa a temporada de leilões de petróleo em 2019, que rendeu ao governo R$ 84 bilhões em bônus de assinatura -foram dois leilões do pré-sal e um do pós-sal. O resultado dos leilões ajuda o governo a melhorar o resultado fiscal no ano, com a redução do déficit para R$ 80 bilhões a R$ 90 bilhões, ante os R$ 139 bilhões projetados em 2018.
Albuquerque defendeu que as áreas não arrematadas continuam atrativas e serão oferecidas em novos leilões no futuro. Segundo ele, o governo vai rever parâmetros e procedimentos para melhorar a competição. Antes da oferta, porém, Oddone disse que a era dos bônus bilionários do pré-sal chegou ao fim, tanto pela elevada exposição das petroleiras internacionais no país quanto pela escassez de áreas de grande porte após os últimos leilões.
O governo já aprovou a realização de duas novas rodadas em 2020, uma do pré-sal e outra do pós-sal. A Petrobras tem 80% de participação no consórcio vencedor do leilão desta quinta, o que significa que desembolsará R$ 4 bilhões. No leilão de quarta, a companhia se comprometeu com R$ 29 bilhões, o que derrubou suas ações durante o pregão na Bolsa. No leilão de quarta, além da área de Búzios, a estatal arrematou sozinha outra área, Itapu, por R$ 1,7 bilhão.
Para analistas, a ausência de estrangeiros na quinta é resultado dos altos preços das áreas e de incertezas sobre o valor do ressarcimento por investimentos já feitos à Petrobras. No primeiro leilão do ano, em outubro, houve grande participação de empresas privadas. Em entrevista após o leilão desta quinta, o diretor de Exploração e Produção da estatal, Carlos Alberto Pereira de Oliveira, disse ter ficado satisfeito com o resultado e afirmou que a empresa planeja usar dinheiro do próprio caixa para pagar os bônus.