EDIVALDO JUNIOR Os produtores de cana de Alagoas devem receber aproximadamente R$ 200 milhões até a primeira quinzena de abril. Este é o saldo do programa de equalização de custos da cana-de-açúcar, mais conhecido como subsídio, devido ao setor sucroalcooleiro do Estado pelo governo federal, cujo pagamento está sendo regulamentado por Medida Provisória que deverá ser votada na próxima terça-feira. “A versão final do texto da Medida Provisória foi apresentada e aprovada por todas as partes envolvidas no processo, na sexta-feira. Os entendimentos entre o governo e a Câmara é para que sua votação ocorra entre segunda e terça-feira”, adianta Jorge Toledo, presidente do Sindaçúcar (Sindicato da Indústria do Açúcar e do Álcool no Estado de Alagoas). A mesma certeza de Toledo tem o presidente da Asplana (Associação dos Plantadores de Cana), Edgar Antunes. “A liberação da taxa de equalização nunca esteve tão próxima. O governador de Pernambuco, Jarbas Vasconcelos, e o ministro chefe da Casa Civil, Pedro Parente, asseguraram que o programa será reativado e o subsídio será pago”, afirma Antunes. Confiante na liberação, Jorge Toledo acredita que os recursos assim que forem repassados vão impulsionar a economia alagoana, aumentando a circulação de dinheiro no Estado e promovendo novos investimentos no setor. “Os produtores de cana estão trabalhando há várias safras com dificuldades. O pagamento da equalização, que representa cerca de 20% do valor da cana permitirá a realização de investimentos na lavoura”, acredita. Equalização O programa de equalização foi criado para equilibrar a produção de cana no Brasil. Os recursos para seu funcionamento, originados até 2001 da PPE (Parcela de Preço Específica do Petróleo) e a partir de 2002 da Cide (Contribuição sobre Intervenção no Domínio Econômico) garantem aos produtores nordestinos condições de competitividade com os plantadores de cana do Sudeste. Na prática, o programa funciona com o pagamento de uma taxa ou subsídio, que compensa os custos mais altos de produção de cana no Nordeste. Esta taxa está fixada em R$ 5,07 por cada tonelada de cana. Os cerca de R$ 200 milhões devidos pelo governo aos produtores de Alagoas são referentes às safras 1999/00, 2000/01 e safra 2001/02 até dezembro do ano passado. O pagamento foi suspenso, há três anos, por causa de denúncias de irregularidades no programa, nunca comprovadas.