A Braskem informou,nessa terça-feira (15), que, após a conclusão de um estudo independente, deve incluir cerca de mais 800 imóveis situados em bairros afetados pelo problema geológico causado pela extração de sal-gema feita pela mineradora no programa de compensação financeira e apoio à realocação. Segundo a empresa, isso deve custar mais R$ 300 milhões. No comunicado enviado aos investidores da empresa e ao mercado em geral, a mineradora diz que recebeu na segunda-feira (14) o resultado de estudos técnicos especializados e independentes contratados pela companhia. Segundo a Braskem, a realocação se dá com base nos potenciais impactos de curto prazo apontados pelos estudos. De acordo com o comunicado, os estudos trazem uma análise de cenários de áreas com potenciais impactos futuros na superfície no longo prazo, as quais incluem, dentre outras áreas, todas aquelas já identificadas. No comunicado, a Braskem diz que os estudos serão submetidos às autoridades. De acordo com a empresa, a implementação das potenciais novas medidas deve elevar o gasto da mineradora com o problema causado em Maceió para R$ 3,3 bilhões. Por fim, a Braskem diz que manterá o mercado informado sobre os desdobramentos relevantes relacionados ao evento geológico de Alagoas e respectivos procedimentos, inclusive em relação à ação civil pública proposta pelo Ministério Público Federal referente aos danos socioambientais, sobre a qual a companhia diz que continua em diálogos com as autoridades. A Braskem afirma também que não pode descartar futuros desdobramentos relacionados ao tema ou a seus gastos associados, e avisa que os custos a serem incorridos pela empresa poderão ser diferentes de suas estimativas.

PROCESSOS

Na última quinta-feira, 10, o escritório americano de advocacia Kaplan Fox & Kilsheimer anunciou a abertura de investigação para uma potencial ação coletiva contra a Braskem, por conta do episódio de afundamento do solo em quatro bairros de Maceió (AL), que foi relacionado à mineração de sal-gema da empresa. De acordo com o jornal Valor Econômico, a investigação busca avaliar se a Braskem se envolveu em fraudes com valores mobiliários.

Como a Gazeta de Alagoas mostrou, a Braskem já enfrenta processos de outros cinco escritórios de advocacia dos Estados Unidos por conta dos problemas ambientais causados pela petroquímica em Alagoas. Entre as firmas que aderiram às queixas estão Bernstein Liebhard LLP, Bragar Eagel & Squire, Bronstein, Gewirtz & Grossman, The Schall Law Firm e Pomerantz LLP.

Conforme os acionistas reclamantes, a companhia brasileira prestou informações falsas sobre o tamanho do problema em Maceió — o número de imóveis que têm de ser desocupados voltou a crescer em julho, somando cerca de mais 2 mil — e não observou as regras do mercado de capitais americano. As firmas alegam que a companhia fez declarações falsas ao mercado e omitiu os riscos associados à mineração de sal-gema. Em outras iniciativas similares contra companhias brasileiras, entre as quais a Petrobras, as reclamações de diferentes investidores acabaram reunidas em um único processo, para o qual foi escolhido um investidor líder. Em publicidade, a firma The Schall Law convoca investidores a aderir à ação. “A Braskem operava suas minas de sal-gema de forma insegura, colocando em risco cerca de 2 mil imóveis na região (...) A empresa minimizou a seriedade de suas responsabilidades (...) e quando o mercado conheceu os fatos, os investidores sofreram prejuízos”, informa. Atualmente, as negociações com os moradores e empreendedores prejudicados ocorrem no plano individual. O Tribunal de Justiça considera que as negociações federalizadas, acompanhadas pelo Ministério Público Federal e na forma individual, podem ser mais rápidas.

* Sob supervisão da editoria de Economia.