Está cada vez mais caro abastecer os veículos nos postos de combustíveis em Alagoas. Com as constantes altas nas refinarias e, por consequência do Imposto de Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) Estadual, os proprietários de postos de combustíveis alegam que estão quebrados. As constantes altas anunciadas preocupam os empresários do ramo. “Todos os preços estão aumentando sem parar já tem dois anos. O preço de venda dos combustíveis, hoje, é uma questão do mercado, sendo vendida a gasolina a R$ 5,99, o diesel R$ 4,99 e o etanol é possível encontrar de todo preço, inclusive, você encontra a 5 reais, o que não é possível entender como, pois compro o etanol a 5,20”, diz Wellington Alves, proprietário de um posto na capital alagoana. Atualmente, os empresários compram etanol por R$ 5,20, gasolina Comum a R$ 5,76 e o diesel a R$ 4,58. “Em relação ao ICMS, o governo está dizendo que não aumentou o valor dos impostos dos combustíveis. Isso é chamar os outros de imbecil porque, é o seguinte: a gente paga 29% de ICMS sob o preço da gasolina. Então a gasolina, o litro, era R$ 3,50 – 30% desse valor era um real. Hoje, a gasolina é seis reais, com o aumento de 29% do imposto, o imposto pulou para R$ 1,80. Ou seja, aumentou”, completa Wellington Alves. Com as constantes altas, muitos consumidores abriram mão dos veículos e outros, conforme já relatado em matérias da Gazeta, preferem não mais encher o tanque. A média da gasolina comum, nos postos, é de R$ 5,99. “Os postos estão todos quebrados porque o consumidor não aguenta pagar mais que isso e estamos vivendo com vinte até trinta centavos de lucro. Não paga nem as contas, funcionários e nem nada. Os postos de combustíveis estão todos quebrados”, afirma Alves. Outro proprietário, João Cox, relata que não há tributo federal para o diesel, mas que existe o imposto estadual para esse combustível. “Estamos comprando o diesel a R$ 4,58 e vendendo com a margem de 8% a 9%. Tivemos outro aumento na terça-feira passada”. João conta, ainda, que se um posto tiver 20 frentistas, “tem que vender 200 mil litros de combustíveis só para pagá-los, e isso fora os demais custos. A energia que está cara. Tivemos que recorrer a empréstimos para tentar uma luz e esperamos que as coisas melhorem nessa temporada”. Em maio, a Gazeta apresentou dados sobre o aumento do ICMS que mostram que o governo de Alagoas aumentou em 18,9% a base de cálculo do ICMS que incide sobre a gasolina no Estado. Além disso, atualmente, o governo usa um valor 15 centavos mais caro que o valor médio para calcular o imposto sobre a gasolina. Atualmente, a alíquota do ICMS sobre combustíveis em Alagoas é de 29%.

Esse percentual é cobrado com base em um Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final, o chamado PMPF, que em janeiro de 2021 era de R$ 4,91 para a gasolina em Alagoas e agora é de R$ 5,84, portanto, 18,9% de alta.

Além disso, o valor médio de R$ 5,84 usado pelo governo de Alagoas para calcular o ICMS sobre a gasolina está 15 centavos mais alto que o valor médio aferido pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que é de R$ 5,69.