Brasília, DF – As contas públicas registraram saldo negativo em julho, mas com melhora em relação ao mesmo mês de 2020 em razão da diminuição de gastos com a pandemia de covid-19 e o aumento na arrecadação. O setor público consolidado, formado por União, estados e municípios, apresentou deficit primário de R$ 10,283 bilhões no mês passado. Os dados foram divulgados nesta terça-feira (31) pelo Banco Central (BC). Em julho do ano passado, o deficit primário foi de R$ 81,071 bilhões. O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, explicou que, naquele momento, além dos elevados gastos extraordinários com a pandemia, o impacto das restrições na economia também era maior. “A realidade hoje é outra em termos de atividade econômica e em termos de medidas fiscais, então temos uma redução significativa de R$ 70,8 bilhões no deficit”, disse, durante coletiva virtual para apresentar os dados. Em 12 meses, encerrados em julho, as contas acumulam deficit primário de R$ 234,668 bilhões, o que corresponde a 2,89% do Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país). A redução também foi significativa se comparado aos 12 meses encerrados em julho de 2020, quando o deficit acumulado foi de R$ 703 bilhões ou 9,4% do PIB. Também houve redução do deficit de julho em relação ao mês anterior, quando foi registrado resultado negativo de R$ 65,508 bilhões devido a dois fatores pontuais: o aumento de despesas com precatórios e a antecipação do 13º salário dos aposentados. O deficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) passou de R$ 55,141 bilhões em junho para R$ 36,234 bilhões em julho. Além disso, em junho, houve aumento de R$ 16 bilhões na média mensal de gastos do governo federal com despesas judiciais e precatórios. O deficit primário representa o resultado negativo das contas do setor público (despesas menos receitas) desconsiderando o pagamento dos juros da dívida pública. No ano, de janeiro a julho, há deficit de R$ 15,491 bilhões, ante resultado negativo de R$ 483,773 no mesmo período do ano passado.

A meta para as contas públicas deste ano, definida no Orçamento Geral da União, é de deficit primário de R$ 251,1 bilhões para o setor público consolidado. Em 2020, as contas públicas fecharam o ano com deficit primário recorde de R$ 702,950 bilhões, 9,49% do PIB. Foi o sétimo ano consecutivo de resultados negativos nas contas do setor público.

DADOS ISOLADOS

No mês passado, o Governo Central (Previdência, Banco Central e Tesouro Nacional) apresentou deficit primário de R$ 16,842 bilhões ante o déficit de R$ 88,141 bilhões de julho de 2020. Além da diminuição de 18% nas despesas, antes os gastos com a pandemia no resultado de 2020, no mês passado, a União registrou aumento da receita líquida em 41% em comparação a junho de 2020. Para Rocha, o resultado era esperado e os números positivos devem ser contextualizados com a situação econômica da época e com a recuperação que se observa atualmente. O montante difere do resultado divulgado ontem (30) pelo Tesouro Nacional, de déficit de R$ 19,829 bilhões em julho, porque, além de considerar os governos locais e as estatais, o BC usa uma metodologia diferente, que leva em conta a variação da dívida dos entes públicos. Os governos estaduais contribuíram para a melhora do resultado no mês passado registrando superávit de R$ 5,732 bilhões, ante superávit de R$ 6,757 bilhões em julho de 2020. Os governos municipais também anotaram superávit de R$ 1,613 bilhão em julho deste ano. No mesmo mês de 2020, o superávit foi de R$ 477 milhões para esses entes.

Da mesma forma, houve melhora na arrecadação desses entes, principalmente do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que teve variação de 25% do ano passado para cá. Além disso, as transferências regulares do governo federal no âmbito do compartilhamento de impostos e outras normas federativas cresceram 23,5%, fruto natural do aumento da arrecadação federal.

Já as empresas estatais federais, estaduais e municipais, excluídas as dos grupos Petrobras e Eletrobras, tiveram déficit primário de R$ 786 milhões no mês passado.