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Nº 5882
Economia

Carga tribut�ria sobe em 2003

Brasília - A carga tributária bruta de 2003 apresentou um  leve crescimento de 0,16 ponto  percentual, em relação a 2002, e  atingiu 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do aumento, a Receita Federal classificou o resultado como “estável” e con

Por | Edição do dia 10/06/2004 - Matéria atualizada em 10/06/2004 às 00h00

Brasília - A carga tributária bruta de 2003 apresentou um  leve crescimento de 0,16 ponto  percentual, em relação a 2002, e  atingiu 35,68% do Produto Interno Bruto (PIB). Apesar do aumento, a Receita Federal classificou o resultado como “estável” e considerou que há uma tendência de reversão do cenário de elevação da carga tributária, que vinha ocorrendo desde 1997. “Conseguimos cumprir o compromisso de manter a carga tributária constante em 2003”, afirmou o coordenador-geral de Política Tributária da Receita, Márcio Verdi. De acordo com o técnico da Receita, de 1998 a 2002, a carga tributária teve um crescimento médio anual de 1,45 ponto percentual do PIB. Para Verdi, o crescimento de 0,16 ponto percentual deste ano pode ser considerado margem de erro e, portanto, teria havido uma manutenção da carga tributária de 2002. Na avaliação do técnico da Receita, o principal motivo para a estabilidade da carga tributária foi o fato de em 2003 não ter ocorrido nenhuma medida efetiva para aumento da carga. As únicas exceções, segundo ele, foram, a tributação da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) sobre setor financeiro, que teve alíquota elevada de 3% para 4%; e o aumento da base de cálculo da Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL) de 12% para 32%. Os cálculos da Receita levam em conta o PIB estimado para 2003 de R$ 1,514 bilhão. Pelos números apresentados hoje, o brasileiro pagou em 2003 R$ 540,5 bilhões em tributos. Deste total, R$ 376,6 bilhões (24,86% do PIB) referem-se a impostos pagos à União; R$ 140,8 bilhões (9,29% do PIB), aos estados; e R$ 23,2 bilhões (1,53% do PIB) aos municípios. De acordo com os dados da Receita Federal, a arrecadação dos estados foi a que mais cresceu em relação ao PIB em 2003. A variação foi de 0,12 ponto percentual, enquanto a da União cresceu apenas 0,02 ponto percentual e os municípios, 0,03 ponto percentual. Na prática, os brasileiros pagaram mais impostos em 2003 em relação ao ano anterior. Em 2002, a Receita Federal teve uma arrecadação extra de R$ 22 bilhões. No ano passado, as receitas extraordinárias totalizaram apenas R$ 11 bilhões. Mesmo assim, a carga tributária manteve-se no mesmo patamar de 2002, ou seja, os impostos pagos no ano passado pelos contribuintes foram suficientes para cobrir a diferença da arrecadação extra ocorrida no ano anterior. O aumento da alíquota da Cofins sobre o setor financeiro contribuiu para um crescimento da arrecadação do tributo de R$ 50,807 bilhões (3,77% do PIB) em 2002 para R$ 58,143 bilhões (3,84% do PIB) em 2003.

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