Pelo menos 27 prefeituras de Alagoas devem atrasar o pagamento da primeira parcela do 13º salário, que deveria ocorrer até a última quinta-feira (30). O volume corresponde 45% das 60 prefeituras consultadas pela Confederação Nacional dos Municípios.

De acordo com o levantamento divulgado pela entidade nesta segunda-feira (4), outros 25 municípios já pagaram a primeira parcela do salário extra aos servidores públicos, o correspondente a 41,7% das prefeituras consultadas. Outras cinco delas disseram que deveriam pagar o 13º até o dia trinta. Três municípios não responderam até o fechamento da pesquisa.

Os nomes das cidades que devem atrasar o pagamento do 13º salário não foram divulgados pela pesquisa.

Quanto à segunda parcela do salário extra, 83,3% dos municípios alagoanos afirmaram que vão efetuar o pagamento no dia 20 de dezembro, data limite estipulado por lei. Outros 16,7% responderam que já pagaram a parcela, enquanto outros 3,8% não responderam a pesquisa.

A CNM lembra que a pesquisa foi feita antes da data limite para que os municípios honrassem o compromisso com os seus servidores públicos.

“Tradicionalmente e com a finalidade de diagnosticar a situação fiscal dos Municípios em relação ao pagamento do 13º salário, a Confederação Nacional de Municípios realiza, anualmente, uma pesquisa junto às prefeituras de todo o país. A presente pesquisa, realizada por manifestação espontânea, foi iniciada no dia 25 de outubro de 2023 e finalizada no dia 27 de novembro de 2023”, esclarece a CNM, em nota.

De acordo com o levantamento, 90,2% das prefeituras pesquisadas - o equivalente a 55 delas - responderam que o repasse de 1% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) vai ajudar no pagamento do 13º salário dos servidores. Já outras 6 cidades (9,8%) disseram que não.

Sobre a pontualidade das prefeituras quanto ao pagamento dos salários do funcionalismo municipal, 95,1% responderam que a remuneração está sendo paga em dia, enquanto outras 3,3% responderam negativamente. 1,6% não respondeu ao questionamento.

Presidente da CNM, Paulo Ziulkoski destaca que o estudo revela a crise financeira que os municípios brasileiros estão passando, com alguns fechando o ano no vermelho.

“Há 3 meses, mais de 52% dos municípios já estavam no vermelho e os últimos dados mostram um cenário preocupante no âmbito da gestão local. Agora, no final do ano, esse aumento das despesas, principalmente de pessoal, com o pagamento do 13º salário, reforça que é urgente o debate e a implementação de medidas estruturantes”, frisou.