Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que os recursos públicos provenientes do fundo eleitoral respondem a até 98,45% da verba usada nas campanhas eleitorais deste ano nos dois maiores colégios eleitorais de Alagoas, que são a capital Maceió e a cidade de Arapiraca, no Agreste.

Ao todo, os candidatos receberam R$ 16 milhões dos diretórios dos partidos. Apenas Lenilda Luna (UP), que é candidata a prefeita em Maceió, e Tarcizo Freire (Solidariedade), em Arapiraca, não receberam recursos públicos.

JHC (PL), que é candidato à reeleição à Prefeitura de Maceió, foi quem mais recebeu recursos do fundo partidário até agora, com R$ 6,2 milhões enviados pelo diretório nacional do Partido Liberal (PL). O diretório municipal do partido destinou mais R$ 62 mil para a campanha. De pessoas físicas, JHC recebeu apenas três doações, sendo cada uma no valor de R$ 15 mil.

O segundo candidato que mais recebeu recursos foi Rafael Brito (MDB), que também disputa a prefeitura da capital. O diretório nacional do partido enviou R$ 5 milhões para Brito. De pessoas físicas, Brito recebeu pouco mais de R$ 200 mil em doações. Um dos doadores é o próprio candidato.

Já o candidato Lobão (Solidariedade) recebeu R$ 58.487 do diretório nacional do partido. Esse foi o único recurso recebido por Lobão para fazer campanha. Nem doação de pessoas físicas recebeu.

Em Arapiraca, segundo maior colégio eleitoral de Alagoas, Fabiana Pessoa (PL) foi quem mais recebeu recursos do fundo partidário, com R$ 2,6 milhões enviados pelo diretório nacional do PL. Além disso, a candidata recebeu outras três doações de pessoas físicas que totalizam R$ 45 mil em recursos.

O atual prefeito de Arapiraca, Luciano Barbosa (MDB), que é candidato à reeleição, recebeu R$ 2,3 milhões do fundo eleitoral. O principal doador não é o partido dele, mas o Progressistas, que enviou R$ 2 milhões por meio do diretório nacional. O MDB enviou R$ 150 mil por meio do diretório nacional e outros R$ 150 mil pelo diretório estadual. De pessoas físicas, Barbosa recebeu uma única doação no valor de R$ 14 mil.

Entre os candidatos que receberam verbas do fundo eleitoral, Dr Silvio Cezar (Psol) foi quem menos recebeu, com R$ 1.903,20 doados pelo diretório estadual do próprio partido. Essa também foi a única doação recebida por ele, que não recebeu nada, até agora, de pessoas físicas.

Candidatos e órgãos partidários, em todas as suas esferas, têm o dever de prestar contas à Justiça Eleitoral, mesmo se houver ausência de movimentação de recursos de campanha, financeiros ou estimáveis. Deixar de informar a prestação de contas parcial dentro do prazo previsto ou fazer a sua entrega sem comunicar a efetiva movimentação de recursos caracteriza infração grave, que será apurada no julgamento da prestação de contas final pelo respectivo relator do processo.

A não apresentação da parcial também pode comprometer a regularidade das contas, em eventual manifestação técnica sobre a análise dos dados.