AL tem 4ª maior variação do etanol e quinta de gasolina do Nordeste

Levantamento do ValeCard, empresa de meios de pagamento e mobilidade corporativa, constata que todos os combustíveis subiram bem acima do reajuste do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), em vigor desde o primeiro dia de fevereiro.

Em Alagoas, a variação do preço da gasolina foi de 3,57% em fevereiro, a quinta maior alta do Nordeste (PB 3,91%, PE 3,61%, RN 5,62% e SE 3,64%), além da quarta do preço do etanol (PB 6,77%, PE 5,02% e RN 8,04%), com 3,13%, e terceira maior alta do diesel na região, com 5,65%, atrás apenas do Rio Grande do Norte (6,34%).

A gasolina em Alagoas subiu de R$ 6,601 (janeiro) para R$ 6,837 (fevereiro); o etanol de R$ 4,823 (janeiro) para R$ 4,974 (fevereiro) e o diesel de R$ 6,579 (janeiro) para R$ 6,950 (fevereiro).

Segundo o advogado empresarial Rodrigo Calheiros, o recente aumento no preço dos combustíveis no Brasil não é apenas reflexo da inflação, mas também consequência direta da decisão do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), órgão que reúne os secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal.

“Em outubro de 2024, o Confaz aprovou a elevação das alíquotas sobre gasolina, etanol, biodiesel, gás liquefeito de petróleo (GLP) e gás liquefeito derivado de gás natural (GLGN). “Essa medida reforça a influência dos governos estaduais na composição final dos preços, uma vez que a arrecadação do ICMS sobre os combustíveis é uma importante fonte de receita para os entes federativos”, destacou.

Segundo avaliação do advogado, do ponto de vista jurídico, o aumento segue os princípios constitucionais tributários, incluindo o da noventena, que exige um prazo de 90 dias entre a decisão de aumento de tributos e sua efetiva cobrança.

“Dessa forma, não há uma tese jurídica viável para contestar a majoração, uma vez que a medida foi adotada dentro dos limites estabelecidos pela Constituição Federal. O impacto dessa elevação nos combustíveis já pode ser sentido no bolso do consumidor e deve refletir em outros setores da economia, gerando um efeito cascata nos preços de bens e serviços”, conclui Rodrigo Calheiros.

No mês passado, o preço médio da gasolina no país subiu 2,45% no mês, enquanto o etanol avançou 3,86% e o diesel-S10 teve alta de 4,28%. O estudo levou em conta transações realizadas entre 1º e 27 de fevereiro em mais de 25 mil postos de combustíveis.

Segundo a empresa, na primeira metade de fevereiro, a gasolina chegou a subir R$ 0,175 por litro, atingindo R$ 6,505, mas desacelerou na segunda quinzena, fechando o mês em R$ 6,502. Já o etanol teve um comportamento diferente: o litro subiu R$ 0,219 (5,12%) nos primeiros 13 dias do mês, chegando a R$ 4,502, e seguiu em alta até atingir R$ 4,513 no fim de fevereiro.

Já o diesel-S10 também registrou uma alta mais forte na primeira metade do mês. Entre os dias 1º e 13, o preço avançou R$ 0,284 (4,48%), chegando a R$ 6,627 – valor impulsionado não apenas pelo ICMS, mas também pelo anúncio da Petrobras. Na segunda quinzena, o ritmo de alta desacelerou e o diesel fechou o mês em R$ 6,629, acumulando um aumento de R$ 0,272 no período.