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Fundo Soberano ter� R$ 14,2 bilh�es

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Brasília, DF – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou ontem uma medida provisória que garante a transferência de R$ 14,2 bilhões para o Fundo Soberano e sancionou a lei aprovada pelo Congresso que o criou. O governo precisou recorrer à MP porque, apesar de o Congresso ter aprovado, na semana passada, a criação do fundo, a base aliada não conseguiu aprovar o projeto que reservava seus recursos para 2009. O projeto de lei de iniciativa do governo abria crédito extraordinário no Orçamento da União, mas foi barrado pela oposição. Ela acusa Lula de tentar retirar verbas do Orçamento para financiar gastos sem autorização legislativa às vésperas da eleição de 2010, sem controle da Lei Eleitoral, e ampliar demais as despesas oficiais. ///

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