O atacante Robinho teve a sua condenação por violência sexual confirmada nessa quarta-feira (19), após julgamento do seu recurso em última instância. Além do jogador, seu amigo Ricardo Falco também foi condenado a nove anos de prisão. A sentença deve sair após 30 dias.
O julgamento ocorreu na Corte de Cassação de Roma, que no ordenamento jurídico italiano é equivalente ao Supremo Tribunal Federal no Brasil. Robinho e seus advogados apresentaram nesta manhã o último recurso, que foi negado pela corte italiana.
Mesmo com a condenação em última instância, Robinho e Falco não poderão ser extraditados para a Itália, já que a Constituição de 1988 proíbe a extradição de brasileiros. Além disso, o tratado de cooperação judiciária em matéria penal entre Brasil e Itália, assinado em 1989 e ainda em vigor, não prevê que uma condenação imposta pela justiça italiana seja aplicada em território brasileiro.
Assim, Robinho e Falco correm o risco de serem presos somente se realizarem viagens ao exterior – não necessariamente à Itália. Para isso, o Estado italiano precisa emitir um pedido internacional de prisão que poderia ser cumprido, por exemplo, em qualquer país da União Europeia.
A audiência que analisou o recurso apresentado pelo jogador de 36 anos terminou após trinta minutos, na manhã dessa quarta, e o veredicto dado por cinco juízes.