FPM

A segunda parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) teve um aumento de 42,10% em relação à mesma quota do ano passado. O total depositado foi de R$ 2.347.493.553,04. O montante é parte da arrecadação federal com os Impostos de Renda e sobre Produtos Industrializados (IR e IPI), nos últimos 10 dias. A retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) reduz para R$ 1.877.994.842,43.

Aumento no repasse

Pelos cálculos da CNM, a arrecadação da base do FPM aumentou em R$ 3,09 bilhões, no segundo decêndio de julho, passando de R$ 7,34 bilhões para R$ 10,43 bilhões. “O fator preponderante para o crescimento de 42,10% do FPM foi o aumento da arrecadação do IPI (+R$ 1,4 bilhão), calculado a partir dos produtos industrializados, e do IRPJ (+R$ 1,2 bilhão), a partir do lucro das empresas. As duas receitas, somadas, explicam 84% do aumento de FPM no período”, aponta o documento.

Acumulado

Entre janeiro e julho, foram repassados R$ 119,1 bilhões (+13,57%) aos entes municipais, considerando inclusive o FPM do 1% adicional de julho. No mesmo período de 2023, o montante somou quase R$ 105 bilhões. Se retirar o efeito da inflação, o crescimento real foi de 9,03%.

Baixa vacinação

Nova edição de pesquisa da Confederação Nacional de Municípios (CNM) reforça a preocupação com a baixa cobertura de vacinação infantil no Brasil. Pelo quinto ano consecutivo, o País segue abaixo da meta de imunização. A entidade avaliou as 13 vacinas preconizadas no calendário nacional para crianças de até 5 anos e, no período de 2019 a 2023, somente a vacina BCG alcançou a meta e apenas em 2022.

Falta divulgação da vacinação

O presidente da CNM, Paulo Ziulkoski, alerta que a baixa cobertura vacinal, acentuada durante a pandemia de Covid-19, se mantém. “É urgente que a União articule e, de fato, invista em ações e campanhas educativas, que são de atribuição federal. Não basta comprar os imunizantes e distribuir nem confiar no histórico do País de boa adesão à vacinação. A ação de informar e educar a população precisa ser feita de maneira permanente.”

Queda de 17,6%

Na comparação de 2013 com 2023, a média da cobertura de todas as vacinas analisadas caiu de 83,8% para 66,2%. Isso representa uma queda de 17,6% nos últimos dez anos. Desde 2016, observa-se o início de uma sequência de quedas das coberturas vacinais de rotina, fator determinante para a reintrodução dos casos de sarampo no Brasil a partir de 2018. A vacina tríplice viral, que protege contra sarampo, caxumba e rubéola, está desde 2017 com cobertura abaixo da meta de 95%, com o pior desempenho registrado em 2021 (73,50%).

Risco de doenças

O cenário alarmante apresenta um risco de retorno de doenças, como a paralisia infantil (poliomielite). O índice de imunização de 2023 contra a doença ficou 10% abaixo da meta de 95%. O pior resultado, na série histórica desde 2009, ocorreu em 2021, com cobertura de apenas 71%. Vale relembrar que, em pesquisa realizada pela CNM em março e abril de 2024, com a participação de 3.044 municípios, 67% (2.045) municípios apontaram a baixa conscientização da população sobre a importância da vacinação como o maior desafio para alcançar as coberturas vacinais adequadas.