FPM

Com o último repasse de novembro, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fecha o mês com crescimento real de 10%. Hoje, 29, o terceiro decêndio entra nas contas das prefeituras, somando R$ 4.058.964.886,14. O montante é referente ao valor líquido com o desconto da retenção obrigatória do Fundeb.

Aumento

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) informou que a arrecadação da base de cálculo do FPM cresceu R$ 3,9 bilhões no terceiro decêndio deste mês. O principal motivo foi o aumento na arrecadação do IRRF nas modalidades de capital e trabalho.

Real

Segundo análise da CNM, somente deste decêndio, o crescimento real é de 15,59% na comparação com o mesmo repasse de 2023. No acumulado do ano, incluindo os repasses extras de julho e de setembro, o aumento registrado por ora soma 11,47% em relação ao ano passado.

Cautela

Apesar da tendência de crescimento do FPM em 2024, a CNM orienta os gestores municipais a manter cautela no uso dos repasses. A expectativa é de um crescimento moderado do Fundo, ao contrário do observado em 2021 e 2022.

Resíduos

Após 14 anos da promulgação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, 31,9% dos municípios brasileiros ainda utilizam lixões como unidade de disposição final de resíduos sólidos. Em 28,6%, a disposição final era feita em aterros sanitários, enquanto aterros controlados eram utilizados em 18,7%, sendo que um município pode possuir mais de uma forma de destinação de resíduos sólidos.

Climatização

A prefeitura de Pão de Açúcar recebeu 70 ares-condicionados. No total serão 150 aparelhos que serão instalados, prioritariamente, em unidades de ensino do município, proporcionando para as crianças um ambiente mais confortável para o estudo.

Gastronomia

O município de Piranhas recebeu esta semana a Carreta-Escola Gastronomia da Senac, promovendo cursos e oficinas para moradores do município. A ação é fruto de uma parceria da Prefeitura Municipal, por meio da Secretaria de Turismo, Senac e governo do Estado.

Obras

A Prefeitura da Japaratinga segue com obras em ritmos acelerados. Além de 80% das obras do ginásio de esporte já concluídas, os trabalhos não param no centro de educação infantil, construído com recursos próprios, cujo projeto contempla dez salas de aula. Além da construção da segunda ponte no povoado de Boqueirão.