FPM tem alta de 18% e fecha fevereiro com saldo positivo

FPM

As prefeituras receberam a terceira parcela do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) com aumento de 18,06% de aumento e o mês de fevereiro terminou também positivo. O terceiro decêndio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de fevereiro, já nas contas das Prefeituras, somou o valor bruto de R$ 5.913.940.329,43.

Desconto

Com o desconto da retenção obrigatória para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), a quantia partilhada entre os municípios é de R$ 4.731.152.263,54. Na análise desse repasse, a CNM informa que o valor teve aumento real de 18,06% na comparação com o mesmo decêndio de fevereiro de 2024.

Valor

A Confederação informa ainda que adotou nova metodologia para estimar os valores do FPM e que a mudança teve excelente aderência. A estimativa – enviada previamente aos gestores municipais por mensagem de texto de celular, antes dos dados oficiais do governo federal – apresentou diferença mínima de R$ 13,4 mil no montante total bruto.

Informação errada

A entidade alerta ainda os representantes municipais sobre informação equivocada que circulou na tarde da última quinta-feira, 27 de fevereiro. Portais de notícias divulgaram dados incorretos do repasse, indicando um aumento de 600% no mês.

Prefeitos atentos

A Confederação destaca que tal valor não procede e que os gestores devem ficar atentos às comunicações oficiais da CNM, que tradicionalmente estima os valores e também divulga os dados do Tesouro Nacional com a devida análise e tratamento de dados pelo município.

Marcha dos Prefeitos

A contagem regressiva já começou: faltam apenas 81 dias para a XXVI Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios. O maior evento municipalista da América Latina tem inscrições com preços promocionais até o dia 8 de março. Prefeitos de municípios filiados e com as contribuições em dia têm inscrição gratuita.

Inscrições

Até o dia 8 de março, a inscrição de vice-prefeitos e outros participantes do município – secretários municipais, vereadores, etc. – segue com valor promocional. As inscrições são limitadas. Para se inscrever, os interessados devem acessar o site oficial da Marcha.

Tema

Após a inscrição, a Confederação Nacional de Municípios (CNM) emite o boleto para pagamento. A entidade reforça que serão homologadas automaticamente apenas inscrições pagas via boleto. Com tema Autonomia Municipal: a força que transforma o Brasil, o evento promete movimentar a capital federal nos dias 19 a 22 de maio.