Prazo para entrega de Planos de Mobilidade Urbana termina neste sábado

Mobilidade urbana

A Confederação Nacional de Municípios (CNM) alerta os gestores municipais que o prazo para entrega dos Planos Municipais de Mobilidade Urbana (PMU) se encerra neste sábado, 12. O prazo é para municípios com população entre 20 mil e 250 mil habitantes, sob penalidade de não acessarem recursos federais ou emendas para obras de mobilidade, exceto para confecção do próprio plano.

Planejamento

A CNM destaca que o Plano de Mobilidade Urbana é o principal instrumento de planejamento das ações voltadas à melhoria das condições de mobilidade urbana, para viabilizar o acesso às oportunidades que as cidades oferecem para toda a população, especialmente a que vive em territórios carentes de serviços públicos de educação, saúde, lazer, oportunidades de emprego, entre outros.

Áreas

Os PMUs devem contemplar: serviços de transporte coletivo, estacionamentos, acessibilidade para pessoas com deficiência, áreas de circulação restrita ou controlada. Também como estratégias de sustentabilidade e redução das emissões de carbono, os planos devem privilegiar a mobilidade ativa e a integração entre os diferentes modos de transporte. Para apoiar os municípios, a Confederação disponibiliza no Conteúdo Exclusivo alguns materiais de apoio. Acesse e confira. https://cnm.org.br/biblioteca/exibe/4961

Diagnóstico

Esse estudo foi desenvolvido pela CNM, com objetivo de diagnosticar e apresentar os desafios enfrentados pelos municípios na elaboração dos Planos de Mobilidade Urbana, tendo concluído que é fundamental a redefinição das estratégias de atuação da União para possibilitar a efetiva implementação da Política Nacional de Mobilidade Urbana (PNMU).

Histórico

A CNM atua desde a criação da Lei 12.587/2012 para que os municípios tenham mais apoio governamental às áreas de mobilidade nas cidades, em especial nos municípios menores, por meio de destinação de recursos financeiros e técnicos para estimular a elaboração dos planos de mobilidade municipais. Essa foi a quarta vez que o prazo foi prorrogado, por solicitação da CNM ao Ministério das Cidades.

Arapiraca: mobilidade

Arapiraca tem avançado na melhoria da mobilidade urbana com obras importantes e equipamentos públicos espalhados nos bairros do município. Para dar continuidade, a gestão municipal dá início à construção do Plano de Mobilidade, o Plan Mob, uma das ferramentas para basear as políticas públicas futuras.

Objetivo

A pesquisa tem como objetivo levantar como as pessoas se locomovem na cidade e como funciona o deslocamento para garantir a eficiência e qualidade de vida dos arapiraquenses. Na primeira fase do Plan Mob, os pesquisadores estarão espalhados em diversos pontos do município, pontos e terminais de ônibus, ciclovias, nos transportes coletivos para fazer o levantamento de origem e destino, contagem de veículos e opinião com usuários do transporte público e ciclistas.

Cursos profissionalizantes

A Prefeitura de Arapiraca, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), está com as matrículas abertas para diversos cursos profissionalizantes do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac).