Prefeituras recebem R$ 5,6 bilhões no 1º decêndio de abril do FPM

FPM

Está nas contas das prefeituras brasileiras o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao 1º decêndio do mês, no valor de R$ 5.631.063.692,89, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, o montante é de R$ 7.038.829.616,11.

Crescimento

De acordo com os dados da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), o 1º decêndio de abril de 2025, comparado ao mesmo decêndio do ano anterior, apresenta queda de 0,14%. Na comparação com o ano de 2023, o fundo apresenta crescimento de 4,06% no decêndio. A arrecadação da base de cálculo do FPM diminuiu R$ 42,92 milhões no primeiro decêndio neste mês, passando de R$ 31,33 bilhões em 2024 para R$ 31,28 bilhões neste ano.

Alvarás

A Marinha do Brasil realiza vistorias nas embarcações dos permissionários do setor aquaviário. As vistorias terminam no sábado e quem não comparecer não poderá realizar passeios náuticos. A Secretaria de Meio Ambiente do município orienta todos os condutores de lancha que fiquem atentos aos dias de vistoria, pois é através dela que os alvarás serão renovados, após o sinal verde da Marinha

Biodiversidade

A Prefeitura de Japaratinga, em parceria com o Projeto de Conservação Recifal (PCR), promoveu uma capacitação sobre os Bioinvasores dos mares do Brasil. A ação contemplou alunos das redes municipal e estadual de ensino, que aprenderam sobre o ‘peixe-leão’ e o ‘coral-sol’, que são espécies que representam uma ameaça à fauna marinha brasileira, pois impedem o crescimento dos corais nativos.

Ilha do Ferro

O CRB lançou o manto alvirrubro 2025 homenageando o bordado Boa Noite, símbolo do artesanato da Ilha do Ferro. A camisa carrega a força do Velho Chico, a beleza da cultura sertaneja e a história da Ilha do Ferro e do povo bordada. A torcida azulina ficou com ciúmes e quer também copiar a ideia.

Pavimentação

O Pró-Estrada continua levando pavimentação para os bairros de Delmiro Gouveia. Agora é a vez do bairro da Cohab Velha receber as melhorias, com ruas mais seguras, acessíveis e preparadas para o dia a dia. Essa transformação só é possível graças à parceria entre a Prefeitura e o governo do Estado, com o apoio da Secretaria de Infraestrutura, que cuida de cada detalhe antes da chegada do asfalto.