Comiss�o pode alterar PIS esta semana
Brasília Instalada no fim do mês passado, a Comissão Especial da Câmara Federal, que analisa propostas para a redução dos tributos cumulativos, pode discutir esta semana um texto preliminar do relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), com sugestões p
Por | Edição do dia 17/03/2002 - Matéria atualizada em 17/03/2002 às 00h00
Brasília Instalada no fim do mês passado, a Comissão Especial da Câmara Federal, que analisa propostas para a redução dos tributos cumulativos, pode discutir esta semana um texto preliminar do relator, deputado Mussa Demes (PFL-PI), com sugestões para amenizar os efeitos dos impostos em cascata sobre o setor produtivo. O deputado pefelista disse que está buscando um consenso para apresentar na próxima terça-feira seu primeiro relatório parcial. A idéia de Demes, que teria o apoio da equipe econômica do governo, é começar por alterações no PIS, evitando assim o risco de perdas bruscas na arrecadação, como teme a Receita Federal já que esse imposto representa apenas 17,8% da arrecadação nacional. O parlamentar deverá propor o aumento na alíquota do PIS - de 0,65% para 1,5% - e o fim da incidência do tributo sobre todas as etapas da produção, como acontece atualmente. Urgência Se chegarmos a esse entendimento, como tudo faz crer, na próxima semana teremos um texto sobre o qual nos debruçar, do qual retiraremos as eventuais imperfeições e imediatamente levaremos até o plenário da Casa. Esse sentimento de urgência é também do presidente Aécio Neves, que me chamou para conversar sexta-feira e mostrou o maior interesse em ver algo aprovado nesse rumo o mais rapidamente possível, para entrar em vigor ainda neste ano, disse Mussa Demes. Além dos debates na Comissão de Tributação Cumulativa, o assunto será tratado na próxima semana durante reunião do presidente da Câmara, Aécio Neves, com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.