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Nº 5873
Nacional

Comiss�o pode alterar PIS esta semana

Brasília – Instalada no fim do mês passado, a Comissão  Especial da Câmara Federal,  que analisa propostas para a  redução dos tributos cumulativos, pode discutir esta semana  um texto preliminar do relator,  deputado Mussa Demes (PFL-PI), com sugestões p

Por | Edição do dia 17/03/2002 - Matéria atualizada em 17/03/2002 às 00h00

Brasília – Instalada no fim do mês passado, a Comissão  Especial da Câmara Federal,  que analisa propostas para a  redução dos tributos cumulativos, pode discutir esta semana  um texto preliminar do relator,  deputado Mussa Demes (PFL-PI), com sugestões para amenizar os efeitos dos impostos em  cascata sobre o setor produtivo.  O deputado pefelista disse que está buscando um consenso para apresentar na próxima terça-feira seu primeiro relatório parcial. A idéia de Demes, que teria o apoio da equipe econômica do governo, é começar por alterações no PIS, evitando assim o risco de perdas bruscas na arrecadação, como teme a Receita Federal – já que esse imposto representa apenas 17,8% da arrecadação nacional. O parlamentar deverá propor o aumento na alíquota do PIS - de 0,65% para 1,5% - e o fim da incidência do tributo sobre todas as etapas da produção, como acontece atualmente. Urgência “Se chegarmos a esse entendimento, como tudo faz crer, na próxima semana teremos um texto sobre o qual nos debruçar, do qual retiraremos as eventuais imperfeições e imediatamente levaremos até o plenário da Casa. Esse sentimento de urgência é também do presidente Aécio Neves, que me chamou para conversar sexta-feira e mostrou o maior interesse em ver algo aprovado nesse rumo o mais rapidamente possível, para entrar em vigor ainda neste ano”, disse Mussa Demes. Além dos debates na Comissão de Tributação Cumulativa, o assunto será tratado na próxima semana durante reunião do presidente da Câmara, Aécio Neves, com o ministro da Fazenda, Pedro Malan, e o secretário da Receita Federal, Everardo Maciel.

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