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Nº 5897
Nacional

GOVERNADORES DIZEM QUE VÃO MANTER MEDIDAS DE ISOLAMENTO

Gestores também querem do governo suspensão por 12 meses das dívidas com a União

Por Folhapress | Edição do dia 26/03/2020 - Matéria atualizada em 26/03/2020 às 06h00

Na primeira reunião do Fórum de Governadores após o duelo entre João Doria (PSDB-SP) e o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) acerca da condução da crise do coronavírus, os chefes estaduais concordaram que é preciso manter políticas restitivas para evitar a propagação do patógeno. Eles também pediram a suspensão por 12 meses do pagamento das dívidas deles com a União. São Paulo e Bahia já obtiveram decisões no Supremo para não pagar por 6 meses, desde que apliquem os valores no combate à pandemia. Participaram do encontro por videoconferência de duas horas e meia centrada no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista, 26 dos 27 governadores –apenas Ibaneis Rocha (MDB-DF) não estava presente. Na carta final do encontro, que buscou ser propositivo e evitar críticas exacerbadas a Bolsonaro, recomenda a aprovação de um projeto urgente de renda mínima e a viabilização de recursos livres da União. Quer a redução da meta de superavit fiscal, que hoje na verdade é um deficit permitido de até R$ 124,1 bilhões em 2020. Também pede a aprovação no Congresso do chamado Plano Mansueto, elaborado pelo secretário do Tesouro, Mansueto Almeida, que prevê acesso de estados e municípios a empréstimos da União tendo como garantia promessa de ajuste fiscal. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara, também foi convidado, numa simbolização de unidade. Ele disse que governo Bolsonaro parece estar querendo criar pânico econômico para "obrigar parte da sociedade a acabar indo à rua" devido à crise do novo coronavírus. O deputado falava sobre a agenda legislativa imediata para a crise, e afirmou que o governo havia prometido editar medida provisória para tentar garantir empregos. "Eu disse que, se não mandassem, o Congresso iria legislar. Fica parecendo que eles estão esticando a corda exatamente para obrigar parte da sociedade a acabar indo para a rua, e que fique num estado de maior pânico em relação aos próximos passos", afirmou. Um ponto central do embate entre o Planalto e os estados, a decisão sobre quarentenas, foi quase unânime: governadores defenderam seguir orientações da OMS (Organização Mundial da Saúde), que vem apoiando o isolamento social para conter a curva de infecção do coronavírus. "O objetivo não é transformar isso numa trincheira contra o presidente Jair Bolsonaro", afirmou o paulista, que de todo modo voltou a criticar o discurso do presidente da noite de terça (24). Ele negou ter ofendido o mandatário máximo, e sim ter expressado suas críticas. Uma exceção pontual foi Wilson Witzel (PSC-RJ), que foi mais duro sobre o posicionamento de Bolsonaro. "Qualquer decisão baseada no achismo está sujeita à responsabilização direta daquele que o faz", afirmou o fluminense, ao defender que o país deva seguir orientações internacionais. Para ele, "pronunciamento é manifestação política, não é ato jurídico, não tem qualquer reflexo na determinação do que se deve ou não fazer". Maia disse para eles serem objetivos, e afirmou que havia espaço para três pontos emergenciais: o Plano Manuseto, a MP do emprego e o projeto de renda mínima para a crise. A reunião foi secretaridada por Doria e centralizada por meio de videoconferência numa sala de reuniões do Palácio dos Bandeirantes, sede do governo paulista. O impacto econômico da crise dominou as intervenções de quatro minutos de cada governador. "Eu tenho muito medo dos reflexos econômicos. Tem cidade de 5.000 habitantes em quarentena, sem nenhum caso. Como é que vão ficar as pequenas e micro-empresas do país?", disse um aliado de Bolsonaro, Mauro Mendes (DEM-MT).

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