Brasília (Agência Folha) - O governo federal pretende “estatizar” até o final deste ano 100 mil vagas em instituições particulares de ensino superior para destiná-las a alunos de baixa renda, negros, índios e ex-detentos. O anúncio foi feito ontem pelo ministro Tarso Genro (Educação) em audiência pública na Comissão de Educação da Câmara. Tarso disse que o principal alvo da medida serão as instituições sem fins lucrativos (filantrópicas, comunitárias e confessionais). “Boa parte delas”, de acordo com o ministro, funcionam como “empresas disfarçadas”. Segundo Tarso, o MEC estuda uma forma jurídica para enquadrar essas instituições em um sistema que permita, por exemplo, captar recursos no mercado e distribuir lucros entre os sócios. Em contrapartida, tornariam públicas 25% das vagas ociosas. Na média, 37,4% das vagas em instituições privadas são ociosas, segundo o ministério. O ministro não explicou, porém, como isso será feito nem como será o financiamento para as instituições não-filantrópicas. “Estamos trabalhando a forma jurídica para permitir que entidades sem fins lucrativos possam se constituir de maneira transparente como instituição de ensino. Nessa negociação, elas tornariam públicas 25% das vagas”, disse. A proposta, de acordo com Tarso, tem o aval do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e será apresentada em uma semana. Na audiência, o ministro também fez críticas duras ao setor, dizendo que, “nas condições em que estão criadas essas instituições, existe permanente tentação à ilegalidade, o que pode transformá-las eventualmente em empresas disfarçadas”. O ministro disse ainda que a criação do Fundeb, um fundo para o financiamento do ensino básico que vai substituir o Fundef (do ensino fundamental), é prioridade do governo neste ano.