MEC amea�a suspender verba de merenda escolar

Brasília – O Ministério da Educação (MEC) está ameaçando cortar os repasses para merenda escolar aos municípios que atrasaram a entrega da prestação de contas de março. Até ontem havia 794 municípios na relação de irregulares. O Estado de Minas Gerais é o líder, com 162 prefeituras. Em segundo lugar está São Paulo, com 147. “Muitas prefeituras ainda não encaminharam a documentação”, afirma Vinícius de Lara, diretor-financeiro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão do MEC que administra os recursos para merenda escolar. Segundo Lara, as prefeituras que apresentarem a prestação de contas até dia 19 vão receber o repasse sem problemas. As que enviarem o material até o dia 30 também receberão, mas com atraso. Caso a prestação de contas não seja entregue até essa data, a prefeitura perde o direito de receber o repasse referente a abril. “Não haverá repasse retroativo”, alerta Lara. Todos os meses, os cerca de 5.500 municípios brasileiros recebem R$ 92 milhões para a merenda escolar. O valor de cada um é proporcional ao número de alunos. O MEC repassa R$ 0,13 por aluno matriculado no Ensino Fundamental e R$ 0,06 para as crianças da Educação Infantil e da Educação Especial. Em geral, os recursos são usados como complementação, pois as prefeituras e Estados bancam a maior parte do custo da merenda. “É difícil dizer por que tantos municípios estão atrasados. Pode ser por falta de organização. Mas esperamos que a regularização ocorra o mais rapidamente possível, pois são as crianças que acabam prejudicadas”, comenta o diretor-financeiro. O diretor da União dos Dirigentes Municipais de Educação na Região Sudeste, Robson Aires Pimenta, criticou a ameaça do MEC de cortar o repasse para a merenda.