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Nº 5882
Nacional

Anistia acusa Brasil por repress�o policial

São Paulo - Apesar de seus esforços para criar uma política  de segurança pública nacional,  o governo brasileiro não conseguiu frear as violações dos direitos humanos e o assassinato  de milhares de jovens nas mãos  da polícia, segundo a Anistia  Interna

Por | Edição do dia 27/05/2004 - Matéria atualizada em 27/05/2004 às 00h00

São Paulo - Apesar de seus esforços para criar uma política  de segurança pública nacional,  o governo brasileiro não conseguiu frear as violações dos direitos humanos e o assassinato  de milhares de jovens nas mãos  da polícia, segundo a Anistia  Internacional (AI), que divulgou  ontem em Londres seu relatório  anual sobre o abuso dos direitos  humanos no mundo em 2003. “As medidas de segurança adotadas pelos governos dos estados para combater os altos níveis de crime urbano continuaram resultando em crescentes violações dos direitos humanos”, afirmou a AI. “Milhares de pessoas, predominantemente homens jovens, pobres, negros ou pardos, foram mortos em confrontos com a polícia, freqüentemente em situações oficialmente descritas como ‘resistência seguida de morte’. Poucas ou mesmo nenhuma destas mortes foram investigadas”, disse. Métodos repressivos A AI acusa os governos dos mais importantes estados do país, como São Paulo e Rio de Janeiro, de continuar “defendendo o uso de métodos policiais repressivos”. Segundo dados do relatório, a polícia matou 915 pessoas em São Paulo (11% a mais que no ano anterior) e 1.195 no Rio de Janeiro entre os meses de janeiro a novembro (32,7% mais que em 2002). O relatório aponta um aumento do número de assassinatos e prisões de sem-terra e indígenas. Segundo dados da AI, 23 líderes indígenas e 53 sem-terra foram assassinados entre janeiro e outubro de 2003. “Enquanto o governo fez várias propostas de inversão social, em particular para combater a fome, pressões econômicas o levaram a adotar uma exigente política fiscal, limitando seu gasto social”, disse a AI. “O governo se mostrou fortemente a favor do multilateralismo, do Estado de Direito e dos direitos humanos internacionais, em um momento em que essas questões estiveram sob forte ameaça”. Ministro da Justiça O ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos, evitou maiores comentários sobre os dados que mostram a violação dos direitos humanos no Brasil. Em poucas palavras, ele admitiu que o país possui “problemas” na questão dos direitos humanos, conforme afirmou a Anistia Internacional (AI). “Não li o relatório, mas posso dizer que nossa luta em matéria de direitos humanos é uma luta forte. Existem problemas, nós sabemos que existem problemas no Brasil, mas estão sendo resolvidos”, afirmou Bastos. Ele disse ainda que a Secretaria Especial de Direitos Humanos – órgão ligado à Presidência da República – vai continuar enfrentando violações à legislação. (Leia mais na página seguinte)

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