O papel da oposi��o
RUYTER BARCELOS * Em um regime democrático, a convivência dos opostos permite à sociedade discutir seus principais problemas e buscar as soluções que atendam ao bem comum, sem que haja a supremacia da vontade de uma das partes. A discussão enriquece o re
Por | Edição do dia 19/06/2003 - Matéria atualizada em 19/06/2003 às 00h00
RUYTER BARCELOS * Em um regime democrático, a convivência dos opostos permite à sociedade discutir seus principais problemas e buscar as soluções que atendam ao bem comum, sem que haja a supremacia da vontade de uma das partes. A discussão enriquece o regime, fortalece as instituições e o próprio Estado. Considerando tal argumentação uma verdade, o papel da oposição passa a ser fundamental para a sobrevivência da democracia. Caso contrário, será a prevalência da autocracia. Assim, é lícito esperar que diante das ações ou intenções do Executivo, materializadas por projetos enviados ao Legislativo, se tenha uma oposição presente e atuante. No Congresso, as intenções do governo, ainda em fase embrionária, justificam as discussões acaloradas por ser ali a casa do povo, onde os interesses maiores da Nação são respeitados. Na execução propriamente dita, as comissões parlamentares cumprem o papel fiscalizador das ações da administração pública. Tal convívio é salutar e permite ao povo acompanhar, por intermédio de seus representantes, a aplicação dos recursos públicos. Em última análise, o imposto do contribuinte recolhido aos cofres da Fazenda Nacional. Entretanto, a realidade nacional tem evidenciado que os partidos políticos para chegar ao governo necessitam compor com outros partidos, necessitam de aliados, o que é normal no processo democrático. O problema é que nem sempre há entre eles coerência de conteúdo programático, vale dizer, identificação de objetivos nos programas de cada partido político da base governista. Pelo contrário, é possível constatar que está presente um interesse dito volátil: chegar ao poder. Estar no poder tem significado indicar correligionários para cargos de confiança em qualquer escalão dos mais variados níveis da administração pública. O poder tem sido utilizado como área de influência, mas não como forma de sobrepor o interesse público ao privado. A constatação da atual realidade brasileira é que as alianças originadas em interesses menores, para dar sustentação à base governista ou para que o político não seja considerado do baixo clero, têm sufocado a oposição ou até fazem com que ela deixe de existir. Neste caso, não haverá a antítese e a síntese, será apenas um concordo melancólico diante das imposições do Executivo. Assim, o pior que um governo pode fazer a si mesmo é calar a voz da oposição, pois, procedendo dessa forma, estará matando o debate democrático, impedindo o crescimento e a evolução social e cultural da Nação. Este é o mal maior, um desserviço à tenra democracia brasileira. Mais ainda, cerceia o caminhar das emergentes e jovens lideranças políticas que muito têm a contribuir com o País. Tantas são as propostas para modificar a Constituição que me arrisco a dizer que é preciso repensar a estrutura do Estado brasileiro, a fim de modificar seu sistema político, e com ele reconstruir o tecido social, completamente carente de ações vitais orientadas para o cidadão. Seguramente, foi este o desejo daquela sociedade mobilizada, que considerou o modelo atual esgotado, ao votar por mudanças nas últimas eleições. Contudo, o que se observa é que os partidos e muitos políticos já migraram de lado e quem ontem atacava, hoje defende; quem era contra, agora é a favor; e o eleitor fica sem entender. Considerando que, ao governo, cabe exaltar o que foi feito; à oposição, salientar o que falta fazer, reafirmo que o papel da oposição é fundamental para a defesa do cidadão. (*) É CORONEL DA RESERVA DO EXÉRCITO BRASILEIRO