Justi�a Militar
JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS * O momento histórico em que estamos centrados, deve ser cimentado com muita coragem, independência, postura e sabedoria, principalmente no relacionamento entre as pessoas, na vida em sociedade, e entre os Poderes constituídos
Por | Edição do dia 21/06/2003 - Matéria atualizada em 21/06/2003 às 00h00
JAMES MAGALHÃES DE MEDEIROS * O momento histórico em que estamos centrados, deve ser cimentado com muita coragem, independência, postura e sabedoria, principalmente no relacionamento entre as pessoas, na vida em sociedade, e entre os Poderes constituídos, pois, somente assim, estaremos contribuindo para o fortalecimento da democracia brasileira, formatada em perfil característico do nosso povo. A evolução histórica de nosso neófito regime democrático está a nos mostrar, que as mudanças comportamentais, em todos os sentidos do relacionamento humano, estão acontecendo, não como desejamos, mas dentro do que é possível, principalmente nos campos da ética e da moral. Assim, podemos afirmar que estamos construindo uma sociedade diferente e que, em futuro próximo, estaremos a vivenciar tal mudança, trazendo consigo mais segurança e menos corrupção, mais justiça e menos injustiça, finalmente, mais amor e menos ódio. Observe-se que já não há mais lugar para a bravata e para o histerismo de mídia, pois a sociedade está exigindo postura mais elegante e sincera, mesmo reconhecendo que não é fácil mudar uma estrutura de quinhentos anos. A grande verdade é que não podemos desconhecer que as mudanças no Poder Judiciário estão acontecendo, com profundidade, quase no mesmo ritmo das mudanças econômicas, políticas, sociais e comunicativas, todas resultantes da revolução tecnológica. O Judiciário hodierno possui perfil totalmente diferenciado do Judiciário pretérito, exigindo cada vez mais do magistrado, que deve ser uma pessoa transparente e sem qualquer subterfúgio no desempenho de tão nobre mister, e, também, de todos aqueles que integram as demais categorias. Com esse entendimento é que a Auditoria Militar criou o Programa de Interiorização da Justiça Militar do Estado de Alagoas, justamente com o objetivo de tornar mais bem assimilada a Justiça Militar, mostrando ao cidadão a sua estrutura, o seu funcionamento e a sua competência. Como a Justiça Militar tem o seu modus operandi nos conselhos, permanentes e especiais, com jurisdição em todo o território do Estado de Alagoas, conforme estatuído no art. 70, da Lei nº 6.020, de 02/junho/1998, o programa criado tem a finalidade de deslocar para determinado município a realização do ato judicial, principalmente as audiências, que são atos públicos. Essa prática, com certeza, além de tornar conhecida a Justiça Militar, também irá conscientizar os integrantes da Polícia e do Corpo de Bombeiros Militar, podendo, inclusive, inibir a prática de condutas delituosas. O referido programa foi criado através da Portaria nº 07/2003, de 27/03/2003, sendo realizadas três etapas, respectivamente, nos município de Maragogi, Arapiraca e União dos Palmares, estando já programadas mais três etapas para o segundo semestre, nos municípios de Santana do Ipanema, Piranhas e Penedo. Os comandos gerais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Alagoas estão apoiando a Auditoria Militar na execução do programa, com a mobilização dos meios necessários para a realização de cada etapa, principalmente, diante do sucesso que vem alcançando em cada região do Estado. Cada etapa é subdividida em dois momentos distintos, no primeiro, são feitos breves pronunciamentos sobre a Justiça Militar Estrutura e Competência, e no segundo, a efetivação da audiência pública com todas as suas formalidades legais, sempre de processo judicial vinculado à região. Louve-se, ainda, a abnegação e o carinho dos oficiais que integram o atual conselho, bem como dos funcionários da Auditoria Militar, para a concretização desse programa de Interiorização da Justiça Militar de Alagoas, no ano do seu cinqüentenário. Assim agindo, estamos prestando relevantes serviço à sociedade e às instituições militares envolvidas, no afã de atingir a conscientização da sociedade e do próprio militar para com o Poder Judiciário, em especial a Justiça Militar Estadual. (*) É JUIZ DE DIREITO e AUDITOR MILITAR