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HUMBERTO MARTINS * Nenhum assunto é mais debatido, no Brasil e nas demais nações, do que a necessidade de crescimento econômico para proporcionar a geração de empregos. Mas um aspecto importantíssimo desse debate é sistematicamente relegado e raramente c
Por | Edição do dia 22/07/2003 - Matéria atualizada em 22/07/2003 às 00h00
HUMBERTO MARTINS * Nenhum assunto é mais debatido, no Brasil e nas demais nações, do que a necessidade de crescimento econômico para proporcionar a geração de empregos. Mas um aspecto importantíssimo desse debate é sistematicamente relegado e raramente citado: as novas tecnologias reduziram drasticamente as possibilidades de ampliação do mercado de trabalho. Aqui mesmo no Nordeste, temos exemplos de inseticida nas lavouras, que era feita manualmente, por centenas de pessoas, ao longo de semanas, pode ser realizada com o emprego de aviões, por um único agente. O que demandava longos períodos de tempo é resolvido, agora, em algumas horas. Ainda na agricultura. É possível citar o exemplo do corte de cana, que era feito manualmente. Após a queima, a cana era cortada, amarrada, conduzida no lombo de burros ou em carros de boi para os pontos de caminhões para transporte até as usinas. Na indústria, era necessário o trabalho braçal para colocá-lo nas esteiras. Hoje, com raras exceções, a cana, após a queima é cortada e colhida através de máquinas carregadeira que colocam, em caminhões. Nas usinas, ela é despejada mecanicamente sobre as esteiras. O açúcar demerara, destinado, em sua maior parte, à exportação, é transportado e embarcado, agora a granel, em grandes caminhões, e não em, sacos, como antigamente. É possível citar numerosos exemplos, na agricultura, na indústria e nos serviços, explicando como as novas tecnologias reduziram a necessidade de mão-de-obra. Isso, quer dizer que a retomada do crescimento econômico não resultará na multiplicação de empregos nas proporções em que ocorria há duas ou três décadas. Cabe, consequentemente, aos governos em pacto com a sociedade, criar novos instrumentos de ação social, tais como auxílio-desemprego, aposentadorias, redução de jornada de trabalho e simplificação nas relações entre empregadores e empregados. Já foi noticiado que o Ministério do Trabalho, tem em fase de redação, um anteprojeto de lei que elimina cerca de 100 artigos de um total de 922 da Consolidação das Leis do Trabalho, CLT, legislação criada há mais de 60 anos, no primeiro governo do presidente Getúlio Vargas, período de exceção que passou à História com a denominação de Estado Novo. Pela complexidade que cerca a matéria, ela deverá ser discutida com dimensão aproximada à que envolve as reformas da Previdência e Tributária. Alguns pontos já são considerados muito polêmicos, tais como a duração e ascondições de trabalho da mulher, a concessão de férias para quem tem mais de 50 anos e a prestação de serviço no período de férias. Muitas transformações ocorridas nas últimas décadas deverão repercutir na nova legislaçãoqueemergirá do debate. A mulher trocou o lar por um sem número de tarefas externas e o aumento da expectativa de vida, fez com que pessoas com mais de 50 anos, não dependam de exceções para sobreviverem no mercado de trabalho. A situação do menor no mercado de trabalho também deverá ser objeto de atenção dos que se envolverem no debate sobre as alterações na Consolidação das Leis do Trabalho. São as mudanças da sociedade se incorporando ao texto das leis. As transformações são por demais importantes para o crescimento e conseqüentemente para o mercado de trabalho com a criação de novos empregos. (*) É DESEMBARGADOR DO TJ/AL