EM BUSCA DO EQUILÍBRIO .

O Plenário do Senado aprovou ontem o projeto que reformula o sistema de cotas no ensino federal. Pelo que foi aprovado, os candidatos cotistas passarão a concorrer também nas vagas gerais e apenas se não conseguirem nota para ingresso concorrerão às vagas reservadas.

Além de aprimorar a política de cotas nas universidades públicas e institutos federais, o texto altera critérios socioeconômicos (que levam em conta a renda e a formação em escola pública) e identitários, que consideram raça, etnia ou deficiência para o ingresso facilitado em estabelecimentos federais de ensino superior ou de ensino médio técnico. O texto agora segue para sanção presidencial.

As cotas raciais são um modelo de ação afirmativa implantado em alguns países para amenizar desigualdades sociais, econômicas e educacionais entre raças. A primeira vez que essa medida foi tomada data de 1960, nos Estados Unidos, para diminuir a desigualdade socioeconômica entre brancos e negros.

No Brasil, ganharam visibilidade a partir dos anos 2000, quando universidades e órgãos públicos começaram a adotar tal medida em vestibulares e concursos. No entanto, sempre foram objeto de interminável polêmica.

Para seus defensores, é uma forma de inclusão social e reparação de dívidas históricas do País. Para os críticos, a medida subverte o princípio da meritocracia e pode gerar tensões étnicas.

Não se pode deixar de lembrar, porém, que, no Brasil, foram 354 anos de escravidão. A Lei Áurea acabou legalmente com essa prática, mas os negros foram deixados à própria sorte. Das senzalas passaram para as favelas. O resultado disso é o grande abismo social entre negros e brancos em função dessa diferença de oportunidades. Abismo que permanece até hoje.

A política das cotas é, portanto, uma tentativa de puxar o fiel da balança mais para mais perto do centro. De qualquer forma, as costas devem ser vistas como uma medida temporária.

É necessária a adoção de políticas públicas que reduzam a exclusão social e ofereçam a todos, independentemente de raça, igualdade de oportunidades. É um processo que leva tempo.