| Fernando Collor * A Inglaterra, onde o voto distrital de maioria simples é utilizado até hoje, como nos Estados Unidos, talvez seja o exemplo mais ostensivo dos inconvenientes dessa modalidade de sistema eleitoral. Nos 18 anos entre 1974 e 1992, foram realizadas 6 eleições gerais para a escolha dos deputados que integram a Câmara dos Comuns, onde o partido com maior número de votos compõe o governo. Em 1974, os conservadores obtiveram 38% dos votos válidos, aumentando em 9% o número de cadeiras no parlamento. Enquanto isso, os trabalhistas conseguiram 37% dos votos, acrescendo em 10% o número de cadeiras na Câmara dos Comuns. Já os liberais tiveram apenas 19% dos votos válidos e sua participação no parlamento foi reduzida em 17%. A diferença acentuou-se a partir de 1979, quando o Partido Conservador conseguiu 44% dos votos válidos, obtendo novamente um acréscimo de 9% no número de cadeiras no parlamento inglês. Os trabalhistas tiveram 37% dos votos e aumentaram em mais 5% a quantidade de representantes naquele ano. Nessa eleição os liberais democratas caíram quatro pontos percentuais, obtendo apenas 14% dos votos e reduzindo em 12% o número de cadeiras na Câmara dos Comuns. Nas eleições seguintes, de 1983, 1987 e 1992 os conservadores mantiveram 42% da preferência do eleitorado inglês, embora tenham tido percentuais diferenciados em relação ao número de representantes no parlamento. Enquanto que o Partido Trabalhista caiu 9 pontos percentuais de 1979 para 1983, tornando a subir para 31% em 1987 e 34% em 1992. Assim como os conservadores, a variação do percentual de cadeiras foi bastante elevado. Os Liberais Democratas variaram de 25 a 18 por cento em nove anos. Em nenhuma das seis disputas o Partido Conservador chegou a obter mais de metade dos votos dos eleitores, mas em quatro delas conseguiu mais de 50% das cadeiras, tendo o direito de eleger o governo. Desempenho semelhante teve o segundo grande partido que, em todos os pleitos, conseguiu maior proporção de cadeiras do que a dos votos obtidos nas urnas. Essa distorção penalizou o menor dos concorrentes, resultado da fusão dos partidos Liberal e Social Democrata. A aplicação desse sistema no Brasil, se reproduzidos os resultados da Inglaterra, terminaria por varrer do mapa político os pequenos partidos. Esse não é o único inconveniente. No sistema distrital, os resultados dependem também da magnitude, isto é, do tamanho dos distritos, tanto em relação à área quanto ao número de eleitores. E, por conseqüência, de quem decide esse aspecto essencial da geografia eleitoral. Nas eleições de 1987 na Inglaterra, veja quantos votos foram necessários a cada partido para obter suas cadeiras na Câmara dos Comuns. O Partido Conservador obteve 376 cadeiras. Para tanto, precisou de uma média de 36.600 votos por cadeira. Já o Trabalhista, com 229 representantes, recebeu 43.700 votos por parlamentar. O Liberal Democrata, com apenas 22 representantes, necessitou de 334 mil votos por parlamentar. O caso da França, país que adota o sistema majoritário em dois turnos, não é muito diferente. O exemplo extraído das eleições parlamentares de 1993, mostra a discrepância entre a proporção de votos e a de cadeiras que favoreceu a coligação dos “gaullistas” e seus aliados e prejudicou todos os demais partidos, obtendo 44,1% dos votos válidos e, por conseguinte, 84,1% do total de cadeiras no parlamento francês. O partido que obteve a votação mais próxima aos “gaullistas” e seus aliados foi o Socialista, que conseguiu apenas 19,2% dos votos e 11,6% do total de vagas do parlamento, resultados obtidos no 1º turno. Como só concorrem no 2º turno os partidos que obtêm mais de 12,% dos votos no 1º turno, tanto os Ecologistas quanto a Extrema Direita de Jean-Marie Le Pen ficaram fora da disputa. Todos os demais concorrentes lograram menor proporção de cadeiras que a de votos obtidos nas urnas. O que deveria ser um sistema corretivo, em relação ao modelo inglês, mostrou distorção de resultados ainda maior do que nas eleições inglesas. (*) É senador e ex-presidente da República.