À época de Sócrates, um dos principais filósofos de todos os tempos, pensadores defendiam a importância de se permitir a livre expressão das opiniões, mesmo que fossem contra as ideias dominantes. Já na Idade Moderna, o inglês John Milton articulou os princípios da liberdade de expressão e argumentou contra a censura prévia. Na contramão disso, o discurso de ódio não tem uma origem precisa, mas também é possível notar sua evolução ao longo do tempo.

Embora os avanços tecnológicos tenham aberto novas fronteiras para a comunicação e interação humana, também originaram desafios igualmente profundos. Estatisticamente, na última década houve um aumento significativo nos casos de violência virtual e crimes de ódio em escala nacional e global. Agências de segurança apontam uma crescente no número de incidentes relacionados à disseminação de mensagens de ódio, discriminação e incitação à violência online.

Conforme um estudo realizado pela Safernet, uma ONG que defende os direitos humanos na internet, houve um aumento significativo de denúncias de crimes relacionados aos discursos de ódio nas redes sociais nos últimos seis anos. A pesquisa também revela um aumento expressivo nos crimes de ódio contra mulheres, assim como em agressões motivadas por intolerância religiosa, racismo e aversão a estrangeiros. O anonimato propiciado pelo ambiente virtual muitas vezes encoraja comportamentos intolerantes e agressivos, criando um espaço tóxico que deixa marcas devastadoras às vítimas.

É preciso encontrar, urgentemente, um equilíbrio entre a proteção da liberdade de expressão e a prevenção do discurso de ódio. Um direito fundamental à liberdade de expressão não pode servir de desculpa para a propagação do ódio e da intolerância. Limites claros e eficazes podem coibir a disseminação de conteúdo prejudicial, além de proteger àqueles que são alvos de ataques virtuais e crimes de ódio.

Dentre as medidas, leis que criminalizem discursos de ódio com definições claras e punições apropriadas, também é crucial que as autoridades ajam rapidamente para investigar e processar casos de discurso de ódio. Outro ponto: é preciso investir na educação sobre diversidade, tolerância e respeito desde cedo no currículo escolar por meio de campanhas de conscientização pública aumentando a compreensão sobre impactos prejudiciais da intolerância na sociedade.

Um assunto espinhoso, a regulação de plataformas digitais é desafio inevitável para a garantia da democracia, já que, sem políticas claras e monitoramento ativo de conteúdo prejudicial, o material ofensivo pode se perpetuar, gerando danos irreparáveis às vítimas. A regulação não é uma ameaça à liberdade de expressão, mas um meio de garantir que esse direito seja preservado de maneira respeitosa.

Como sociedade, precisamos investir em estratégias de prevenção, promovendo uma cultura de respeito, empatia e tolerância desde cedo. Somente através de um esforço conjunto, envolvendo governos, empresas de tecnologia, sociedade civil e cidadãos individuais, poderemos enfrentar esse desafio complexo e construir um ambiente online e offline mais seguro e inclusivo para todos.