O presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas, desembargador José Fernando Lima Souza, reuniu-se esta semana com cerca de 60 juízes das comarcas de Maceió e do interior e fez um apelo aos juízes para que acelerem o andamento dos processos a fim de tornar a Justiça mais ágil. “Os problemas que existem nas comarcas são também problemas que dizem respeito ao Tribunal. Queremos estar presentes a todas as dificuldades para que possamos, conjuntamente, senão resolver, ao menos reduzir a gravidade desses problemas a um patamar tolerante”, afirmou, durante encontro com 60 magistrados. Segundo Fernando Tourinho, por causa da demora na tramitação do processo, a Justiça continua recebendo várias ações de habeas-corpus, principalmente por excesso de prazo. “Há, aqui na Capital, situação em que um processo penal está há mais de um ano com os autos conclusos com o réu preso, faltando apenas o juiz prolatar a sentença”, comentou. O presidente do TJ lembrou ainda que há processos com mais de dois anos em que a instrução criminal não foi sequer começada. “Há conseqüentemente um excesso prazal que não se tem como justificar. Um processo penal tramitar há mais de um ano, e sequer a instrução tenha sido iniciada”, disse, acrescentando que esse tipo de problema não ocorre apenas nas Varas de 1ª Instância, mas também nas de 2ª Instância, quando deixam de ser julgados sequer uma apelação e um habeas-corpus. Ele comentou que a demora da Justiça faz com que se fale no controle externo do Poder Judiciário. “O controle interno tem se mostrado insuficiente para resolver esses problemas. É a questão do excesso prazal. Tem a instrução criminal para interrogar o réu, seis meses depois do interrogatório o primeiro ato de instrução, aí vem o problema da defesa prévia”, ressaltou, afirmando também que o juiz encontra dificuldade em encontrar uma pessoa que queira aceitar a tarefa de defensor dativo para o réu que não tem como constituir um advogado. Concurso A Associação dos Magistrados de Alagoas (Almagis) voltou a cobrar do Tribunal de Justiça agilização na realização do concurso público para contratação de serventuários e a disponibilização de um maior número de recursos para o projeto de informatização do Judiciário alagoano. A cobrança foi feita durante a reunião do presidente do TJ com juízes da capital e interior. “Suprida a carência de servidores e com a Justiça totalmente informatizada, nós não temos dúvidas de que haverá um melhor atendimento aos nossos jurisdicionados”, afirmou o presidente da Almagis, Fernando Tourinho de Omena Souza. O magistrado disse que também irá solicitar da Assembléia Legislativa a aprovação do projeto que cria o cargo de assessor de juiz da 3a entrância, que foi uma proposta encaminhada pela entidade no fim do ano passado. “Com a criação desses  cargos, teremos sensíveis uma maior agilização nos processos que se encontram nas comarcas de 3a entrância”, disse. A entidade propôs ainda ao Tribunal de Justiça cobrar da Secretaria de Defesa Social um maior empenho da autoridade policial com relação à qualificação e endereço das pessoas arroladas como testemunhas de crimes. Segundo Fernando Souza, em vários casos os Oficiais de Justiça não estão encontrando as pessoas nos endereços fornecidos. “Solicitamos que os policiais coloquem um ponto de referência para localizar a residência das testemunhas, porque isso facilitaria o trabalho da Justiça, evitando que muitas audiências deixem de ser realizadas. O presidente da Almagis também propôs o retorno dos plantões cíveis e criminais nas comarcas da capital e do interior, como forma de agilizar a tramitação dos processos, e também a transferência de presos sub judice das delegacias para os presídios.