Procuradores pedem pris�o de secret�rio
MARCOS RODRIGUES O presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas, Omar Coelho entrou, ontem, com um pedido de prisão contra o secretário de Administração, jornalista Valter Oliveira, por descumprimento de liminar judicial que determinava o pagamen
Por | Edição do dia 14/05/2003 - Matéria atualizada em 14/05/2003 às 00h00
MARCOS RODRIGUES O presidente da Associação dos Procuradores de Alagoas, Omar Coelho entrou, ontem, com um pedido de prisão contra o secretário de Administração, jornalista Valter Oliveira, por descumprimento de liminar judicial que determinava o pagamento de salários reajustados dos procuradores, concedida pelo juiz Ney Alcântara. Segundo Omar Coelho, o governo descumpriu o acordo firmado com a categoria desde o ano passado, que previa um aumento real dos vencimentos em 38%. À época, durante as negociações, o governo garantiu que criaria a lei para encaminhar à Assembléia e viabilizar o reajuste, respeitando o teto salarial do Estado, explicou. Conforme o acordo, o governo concordaria em conceder o reajuste, mas solicitou dos procuradores que aguardassem até janeiro deste ano para a concretização das negociações. Mas a verdadeira decisão do governador Ronaldo Lessa quanto à categoria, segundo Omar, só garantiu o reajuste para os procuradores em início de carreira. Essa decisão viabilizou o pagamento apenas de 40 profissionais. Ficaram sem receber os ativos e inativos. Além disso, em abril deste ano o governo voltou a falar em reajuste real, mas somente de 6%, bem abaixo de nossas necessidades, argumentou Omar. Os procuradores contam com um decisão judicial, que reconhece o piso da categoria com o teto de R$ 8.290, concedida pelo juiz Manoel Cavalcante. Atualmente, o salário da categoria está em pouco mais de R$ 6.000. Com o descumprimento do acordo, segundo Omar, os procuradores serão convocados para uma assembléia geral, na próxima segunda-feira. A única coisa descartada é uma paralisação. Mas poderemos fazer uma operação tartaruga e revisarmos todos os contratos de consultoria convocados pelo Estado, alertou Omar. Ele acrescentou, ainda, que a confirmação do descumprimento da lei sobre o reajuste foi descoberta no início da semana, quando um procurador, ao receber o salário, constatou que seus vencimentos estavam sem reajuste. Por telefone, a GAZETA localizou o secretário Valter Oliveira. Mas, alegando que ainda não havia sido comunicado oficialmente sobre a ação da Associação dos Procuradores, ele preferiu não comentar o assunto.