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Nº 5868
Política Para Ricardo Barbosa, do PT, o fundo é importante para tornar a disputa equânime

LÍDERES DIVERGEM SOBRE APLICAÇÃO DO FUNDO ELEITORAL

Presidente Bolsonaro deve sancionar nos próximos dias lei que destina R$ 2 bilhões para financiamento de campanhas

Por Marcos Rodrigues | Edição do dia 03/01/2020 - Matéria atualizada em 03/01/2020 às 06h00

Depois de "jogar pra galera" e ameaçar com veto os R$ 2 bilhões aprovados pelo Congresso Nacional para o Fundo Eleitoral, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) recou e deve mesmo sancionar a lei nos próximos dias. O recurso virou uma espécie de "socorro" às legendas após o fim do financiamento por empresas. Em Alagoas, lideranças partidárias reconhecem a importância do dinheiro, mas divergem de sua aplicação.O dirigente do PDT, advogado Heth César, é um dos que reconhecem a finalidade do dinheiro, mas não deixa de ter uma visão crítica quanto à quantia. Para ele o dinheiro sai do bolso do provo brasileiro, em especial dos mais pobres. "O dinheiro pacifica o Congresso Nacional, os partidos ambiciosos e, diga-se de passagem, o PT e o PSDB. Mas não pacifica o povo brasileiro, porque isso sai do bolso dos mais pobres", criticou o pedetista. Ele lembrou que os recursos acabaram se tornando necessários após o fim das doações de empresas. Ainda assim, questiona o modo como é repartido entre as candidaturas. Em sua avaliação o repasse deveria ser "equânime" para todos os candidatos. Outra tese "solitária" defendida por ele é quanto a remuneração para os cargos de vereador e deputado estadual. Nos dois casos deveriam receber o equivalente as suas profissões, sem custos aos cofres públicos.

ALTERNATIVA

O deputado estadual Marx Beltrão (PSD) lembrou que o financiamento público se tornou a única alternativa desde que as empresas foram impedidas de doarem. Ele disse ser favorável à doação privada, porém com criminalização do "caixa 2". "O debate sobre o financiamento público de campanhas no Brasil ganhou força e corpo na sequência dos fatos que, lamentavelmente, mostraram uso de Caixa 2 e atos de corrupção no financiamento de campanhas com recursos privados. Ou seja, diante destes fatos, a única opção que restou atualmente foi a do financiamento público de campanha. Lembrando que não acredito que o financiamento pessoal seja a melhor alternativa, porque há pessoas que não podem bancar as campanhas “com seu próprio bolso” e ficariam excluídas, assim como há pessoas muito ricas que podem pagar os custos enormes de uma campanha e isto abriria margem ao abuso do poder econômico", disse Marx. Ele explicou, ainda, que o debate sobre financiamento de campanha deve ocorrer sem "demagogia", já que para encarar o desafio das urnas há sim a necessidade de dinheiro para se cobrir os custos. Quanto ao autofinanciamento ele também acha perigoso pois pode fazer com que um candidato que custei sua eleição possa querer ressarcir esses valores durante o mandato."E mais: muitos dos hoje detentores de mandato que criticam o Fundo usaram esse mesmo Fundo em suas campanhas de 2018. Seria mais transparente e honesto que quem votou contra assinasse um termo público renunciando ao uso do Fundo em sua campanha neste ano de 2020, caso seja candidato ou candidata. Vejo o Fundo Eleitoral como mais uma proposta rumo ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral nacional", completou Marx.

NECESSIDADE

Já o presidente do Diretório Estadual do PT em Alagoas, advogado Ricardo Barbosa, defendeu a posição da legenda de que é importante o financiamento público para evitar ingerência da iniciativa privada no processo. "O fundo é importante para tornar equânime a disputa eleitoral. Achamos que, independentemente do valor, o fundo ajuda as candidaturas com menos recursos. Isso vai ajudar bastante na campanha e reforçar a viabilidade de candidaturas que não dispõem de poder econômico", destacou.

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