Em meio à velocidade em que a pandemia de coronavírus se alastra pelo Brasil, cresce a sensação de incerteza quanto à realização das eleições municipais deste ano. O cenário de calamidade em saúde pública, sem que haja uma previsão de redução do número de casos no País, já reflete na opinião de boa parte da população quanto à escolha dos futuros prefeitos e vereadores. Esta decisão acaba sendo coadjuvante diante da necessidade de se proteger e de salvar o máximo de vidas possível. Um levantamento feito pelo Instituto Travessia, contratado pelo Estadão, divulgado na semana passada, mostra que a maioria apoia o adiamento do pleito de 2020 justamente devido à instabilidade do quadro político, social, econômico e, principalmente, sanitário. A pesquisa revelou que 48% dos entrevistados disse que seria melhor transferir a votação para outra data, seja dezembro ou até mesmo considerar a ampliação do mandato dos atuais prefeitos. Outros 41% afirmaram que era mais justo manter a data original em outubro e os demais 11% não souberam ou se recusaram a responder. Foram ouvidas 1.003 pessoas por telefone, inclusive em Maceió e em Penedo, no dia 8 de maio de 2020. A margem de erro de é 3%, para mais ou para menos, e o nível de confiança atinge 95%. Apesar da amostra indicar o que, provavelmente, a maioria da população pensa acerca da realização do processo eleitoral de 2020, não deixa de ser o reflexo do momento, praticamente no ápice da explosão de casos e de mortes por Covid-19 no Brasil, o que acaba, obviamente, assustando e engessando as pessoas. O próprio Tribunal Superior Eleitoral (TSE), responsável pela organização do pleito, não bateu o martelo sobre a data e, com isso, não descarta o adiamento. Mas, na semana que passou, a Corte deu um sinal de que pode manter o calendário atual, com todas as datas previstas. Ao ser consultado sobre a possibilidade de adiamento do prazo para a transferência de domicílio eleitoral para concorrer nas eleições, o plenário da Justiça Eleitoral se posicionou contrário por unanimidade. O ministro Og Fernandes argumentou que não cabe ao TSE alterar os prazos determinados pela legislação eleitoral, como é o caso da antecedência de seis meses para a transferência do domicílio eleitoral de candidatos, prevista no artigo 9º da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições). O pedido foi feito deputada federal Clarissa Garotinho (Pros-RJ) justificando que a medida se justificaria pela suspensão do atendimento presencial ao público nos cartórios eleitorais, adotada pela Justiça Eleitoral (JE) em razão da pandemia. Por outro lado, o futuro presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, já foi questionado acerca da possibilidade de adiamento das eleições e afirmou que considera real esta hipótese. Em recente entrevista à imprensa, ele disse que a decisão será tomada até o mês de junho. Barroso vai assumir a Corte no próximo dia 25 de maio em cerimônia que será transmitida pelas redes sociais. Em Alagoas, o presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE/AL), desembargador Pedro Augusto Mendonça de Araújo, disse que, no momento atual, não pode fazer nenhuma avaliação. “Apenas estamos dando cumprimento ao calendário das eleições, e aguardando e dando cumprimento às determinações do TSE. O cenário é de incerteza. O novo presidente do TSE é quem vai dar as diretrizes que teremos a seguir”, declarou.

SEM MANDATO MAIOR

Na avaliação do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Alagoas (OAB/AL), Nivaldo Barbosa Júnior, é inoportuna, por enquanto, a aprovação de alteração das eleições previstas para outubro. Ele considera gravíssima a crise causada pelo coronavírus, mas reflete que falta um diagnóstico seguro de previsão em torno da pandemia. “Se houver a necessidade de adiar as eleições – o que não se deve descartar, é claro –, a decisão não pode ser confundida com a ideia de esticar mandatos por dois anos, sem eleições. Há alguns anos, o Congresso votou e rejeitou, por ampla maioria, proposta similar. Se o entendimento do adiamento vier, deve, sim, ocorrer apenas pelo prazo necessário e inevitável para que as eleições sejam realizadas com segurança para a população”, analisa. Para o cientista político Ranulfo Paranhos, à medida em que os anos foram passando, o calendário eleitoral se tornou tradição, as eleições no Brasil foram sendo cada vez mais confiáveis, passando a ser uma instituição que é difícil desacreditar. Esse pode ser, na opinião dele, um dos motivos pelo qual as pessoas acham melhor manter o calendário de outubro. Outro fator que aponta seria a crença de que até lá o Brasil já tenha superado a pandemia. Ele fala que se o Governo Federal entrasse em acordo comum com os governadores e propusessem um plano de combate à pandemia, com medidas mais restritivas de isolamento social e investimento na saúde, seria mais provável eleições mantidas para outubro, mas o cientista político acredita que este cenário é completamente improvável.